Prefeitos de todo o Brasil estão articulados em um movimento de alerta em relação à aos cortes no Fundo de Participação dos Municípios, fator que pode gerar uma crise na situação financeira dos municípios. Na Bahia muitas prefeituras, incluindo Curaçá, aderiram ao movimento suspendendo atendimento administrativo nesta quarta-feira (30) com o objetivo sensibilizar o governo federal e o Congresso Nacional acerca das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios.
Uma análise conduzida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) evidenciou que mais da metade (51%) dos municípios brasileiros está operando em déficit, gastando mais do que arrecadam. Diversos fatores contribuem para essa situação, como a queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o atraso no repasse de royalties e emendas parlamentares, com impactos previstos também nas despesas com pessoal.
Nesta quarta-feira (30) a prefeitura de Curaçá mantém em funcionamento apenas setores essenciais, suspendendo atividades administrativas. Em nota a Secretaria de Governo informou que “Neste dia 30/08 estão suspensos o expediente nos setores administrativos”, informando que “as atividades em setores essenciais como Educação (escolas), Hospitais, PSFs, Serviços de manutenção de limpeza pública, Estradas, dentre outras estão funcionando normalmente”.
O prefeito Pedro Oliveira, de Curaçá, se soma a centenas de prefeitos brasileiros na busca por uma solução para os problemas que se acentuam a cada dia: “Recai sobre os ombros dos prefeitos muita responsabilidade com seus municípios e entendemos que é necessário um alerta a nível nacional para garantir o funcionamento pleno das atividades. A queda na arrecadação impacta nas pessoas, nas ações de saúde, educação, folha de pagamento, compromissos diversos e é nosso dever, como gestor, buscar soluções que evitem problemas maiores num futuro próximo”, disse.
Para Pedro Oliveira o problema é geral, afeta todos, mas nos municípios de menor porte, que são altamente dependentes das receitas do FPM e do ICMS, essa queda tem um impacto muito maior”, finalizou.
Ascom Curaçá
