A prefeita Suzana Ramos recebeu em seu gabinete moradores da Vila Tiradentes que estavam preocupados com um processo de reintegração de posse. A reunião aconteceu na tarde dessa quarta-feira (28) e resultou no pedido de suspensão do processo até que os certificados da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) sejam entregues.
A prefeita Suzana Ramos comenta que a Reurb tem justamente a finalidade de proporcionar a segurança jurídica, “o programa é um compromisso da gestão, trabalhamos para garantir a tranquilidade e dignidade dos juazeirenses que terão os títulos de suas residências e ninguém vai poder questionar a posse de suas casas”, afirma Suzana Ramos.
Uma das representantes da comunidade, Candice Renata, avalia que o diálogo foi muito positivo, “A prefeita garantiu que irá se empenhar para solucionar a situação, inclusive com a suspensão do processo”, destaca Candice.
Participaram também da reunião, o vereador Gleidson Azevedo e o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro. O procurador destaca a sensibilidade da Gestão Suzana Ramos em desenvolver o programa. “É um desafio que não foi encarado por nenhuma outra gestão, a prefeita está comprometida em proporcionar segurança jurídica e dignidade às pessoas”, pontua Thiago Cordeiro.
Reurb
O programa beneficiará as famílias de baixa renda que terão isenção de taxas de todo o processo segundo o Decreto Nº 244/22 que regulamenta os requisitos para o enquadramento da Regularização Fundiária de Interesse Social e a Regularização Fundiária de Interesse Específico. O objetivo é regularizar a titularidade de terrenos e imóveis e aperfeiçoar o cadastro municipal imobiliário.
