A partir desta quinta-feira (1/6), consumidores de quase todo o país podem se deparar com preços de gasolina mais altos nas bombas. Isso porque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados e o Distrito Federal, passa a ter valor fixo de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. A mudança foi definida no último 31 de março pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O preço do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis vai aumentar em nove centavos na Bahia a partir de quinta-feira (1º). A medida foi anunciada nesta terça (30), no Diário Oficial, após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidir que o valor deve ser o mesmo em todos os estados do Brasil.
Até agora, o ICMS sobre a gasolina variava entre 17% e 22% do valor médio do combustível nos postos, de acordo com uma tabela divulgada a cada 15 dias pelas fazendas estaduais. Com a mudança, ao menos 23 estados e o Distrito Federal vão perceber aumento nos preços, de acordo com dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).
A alta do preço ao consumidor deve ocorrer porque o valor de R$ 1,22 do ICMS é maior do que aquele que vinha sendo cobrado na segunda quinzena de maio, no sistema proporcional. Apenas em Alagoas, Amazonas e Piauí haverá redução do tributo. No caso do Distrito Federal, a alta pode levar a gasolina a ficar cerca de R$ 0,20 mais cara. No entanto, é bom ressaltar que o preço cobrado na bomba é livre, cabendo a cada posto definir seu valor.
A medida facilita a fiscalização, mas pode gerar problemas, de acordo com especialistas. Segundo a resolução do Confaz, o valor de R$ 1,22 pode ser alterado, caso haja uma variação mais forte no preço do combustível.
A boa notícia é que o preço do petróleo no mercado internacional segue em baixa. Desde o início do ano, o valor do barril de petróleo Brent acumula queda de mais de 12%. “Então, provavelmente, a Petrobras, nos próximos dias, deve pôr em prática a nova metodologia do preço dos combustíveis, que deve cair nas refinarias, e esse aumento de ICMS não deve ser tão notado”, avalia o professor de economia da UnB César Bergo.
