Servidores municipais que atuam em diversas secretarias da Prefeitura de Juazeiro participaram do seminário “Dominando a nova Lei de Licitações”. A capacitação foi realizada em Salvador, reunindo gestores públicos e servidores de várias cidades do Nordeste, e tratou sobre as principais mudanças e inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021, que passou a nortear os contratos e licitações com o poder público.
O seminário teve como principal palestrante o professor e advogado da União Ronny Charles Lopes Torres, além de outros professores convidados. Representando a Prefeitura de Juazeiro, estiveram presentes o Controlador do município, André Carvalho, pregoeiros e servidores que atuam com processos licitatórios.
A capacitação foi mais uma etapa do ciclo de atualizações que periodicamente servidores municipais estão participando. O objetivo é adquirir ainda mais conhecimento sobre as inovações trazidas pela lei para utilizá-la no serviço público municipal.
“O seminário teve o intuito de capacitar, trazer mais informações aos servidores sobre a implementação da nova lei, que entrou em vigor ano passado, mas as alterações trazidas pela nova norma devem ser aplicadas obrigatoriamente no âmbito público a partir de 1º de abril do ano que vem. Há vários desafios que os municípios da região têm a necessidade de se regulamentar para fazer a implementação da lei, como o plano plurianual de contratações, como a criação de cargo de agente de contratação, além da expectativa de praticamente acabar o pregão presencial e passar a utilizar apenas o pregão eletrônico. Agradecemos a oportunidade que a Prefeitura está dando para os servidores se capacitarem, o que demonstra a preocupação da gestão municipal em oferecer um serviço melhor e com ainda mais transparência na aplicação dos recursos públicos”, declarou o Controlador do Município, André Felipe Carvalho.
