O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Os registros do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apontam para uma característica cruel desse tipo de crime: ele ocorre principalmente dentro da residência da própria criança e, em grande parte das ocorrências, o criminoso vive ou frequenta a mesma casa.
Segundo o Relatório de 2019 do Disque Direitos Humanos do Ministério, crianças e adolescentes representam 55% das vítimas nas denúncias feitas ao Disque 100, número que concentra todas as denúncias de violações a direitos humanos.
Quando considerados somente os casos de abuso sexual, foram 17.029 violações em 2019, número que se manteve praticamente estável em comparação com 2018 (17.073).
Um resumo consta do próprio relatório: “A Violência Sexual ocorre na casa da própria vítima ou do suspeito em 73% dos registros. É cometida por pai ou padrasto em 40% das denúncias. O suspeito é do sexo masculino em 87% dos registros e de idade adulta (entre 25 e 40 anos) para 62% dos casos. A vítima é adolescente (12 a 17 anos), de sexo feminino, em 46% das denúncias recebidas”.
Dois fatores podem influenciar os resultados da violência contra menores em 2020, ainda a serem apresentados pelo ministério. Por um lado, considerando o contexto de que a maioria dos crimes ocorre dentro de casa e os autores são pessoas próximas, a quarentena criou o ambiente propício para a ação dos criminosos.
Da mesma forma, o confinamento familiar amplia o controle e a vigilância desses criminosos sobre suas vítimas, dificultando a denúncia e aumentando a “cifra negra” dos crimes que não chegam ao conhecimento das autoridades.
O Painel de Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, órgão do MMFDH, aponta para um possível crescimento significativo de casos de violência sexual contra menores. Segundo o painel, as denúncias de crimes contra a liberdade sexual de crianças e adolescentes passaram de 20 mil casos em 2020.
As escolas são ferramentas importantes no processo de denúncia de violência contra crianças, que muitas vezes são identificadas pelos professores. Confinados, os criminosos se sentiram seguros para amedrontar e abusar de suas vítimas.
O Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi criado para ser um alerta sobre a vulnerabilidade dos menores frente aos riscos de abusos e exploração e, em meio às limitações forçadas pela pandemia de Covid-19, ganha uma importância ainda maior.
Sem a denúncia, é impossível para a polícia identificar os casos. É preciso ter atenção redobrada sobre mudanças de comportamento e humor de crianças e adolescentes.
Também é fundamental ensinar a crianças desde cedo sobre a necessidade de proteger o próprio corpo. Abraços e beijos não devem ser forçados, mesmo em familiares e conhecidos.
Todos que tiverem conhecimento de casos de violência contra crianças ou adolescentes podem denunciar pelo Disque 100 ou em qualquer delegacia de polícia. Vizinhos, amigos e familiares não podem se omitir. A vigilância constante é a melhor forma de prevenir.
