Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro incentiva a criação de salas e escolas especiais para crianças com deficiências e transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo e a superdotação. O documento é considerado discriminatório e um retrocesso nas políticas de inclusão do país. Pesquisador mostra que iniciativa pode abrir brechas para posturas ainda piores serem adotadas.
No último dia 1º de outubro, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que incentiva a criação de salas e escolas especiais para crianças e adolescentes com deficiências e transtornos globais do desenvolvimento, como o autismo e a superdotação, por exemplo. O documento vem na contramão das políticas de inclusão que estão adotadas no Brasil desde 2008 e abre brechas para as escolas passem a não aceitar alunos com essas características.
Pós doutor em Educação eletrônica, psicanalista e psicopedagogo, Dr. Italu Colares acredita que “esse decreto imoral vai contra ao trabalho de anos a fio em prol da inserção de crianças especiais”. Além disso, ele reforça que “a inclusão escolar se prende em acolher todas as pessoas, sem exceção, no sistema de ensino, independentemente de cor, classe social e condições físicas e psicológicas. O termo é associado mais comumente à inclusão educacional de pessoas com deficiência física e mental”.
O pesquisador reforça que “somos seres que aprendemos por meio dos nossos sentidos: olfato, paladar, audição, fala, tato e visão. As crianças aprendem também por meio desses sentidos. Mesmo a criança portadora de necessidades especiais (que não possui deficiência em todos os sentidos mencionados) de uma forma geral, aprende também dessa mesma maneira. As crianças que possuem determinadas deficiências físicas podem aprender por meio dos demais sentidos saudáveis que poderão ser exercitados”.
Neste sentido, ele completa explicando que retirar uma criança portadora de necessidades especiais de uma sala de aula com crianças variadas é um erro. “A criança portadora de necessidades especiais irá se espelhar nas outras crianças que também não são como ela, com o objetivo de se desafiar para que assim tenha um melhor desenvolvimento. Ela imitando o comportamento das outras crianças aprende a fazer aquilo que qualquer outra criança ‘normal’ aprende”, completa.
Por isso, Dr. Italu Colares, é reitor de uma universidade para brasileiros nos Estados Unidos, conta que “isso também é bastante importante para que a própria criança se sinta parte do grupo sem nenhuma discriminação quanto a sua própria condição. Isso porque essa interação também é uma inclusão social”. Diante do cenário educacional, ele, que é pai de uma criança portadora de síndrome de Down, reforça que “deve-se manter essa criança próxima às demais para que a mesma saia da sua zona de conforto. Essa poderá ser desafiada a fazer muito mais do que faria cercada apenas de crianças portadoras de necessidades especiais. O fim da inclusão irá criar uma limitação no desenvolvimento dessa criança e um entrave na socialização da mesma”.
No entanto, Dr. Italu Colares alerta que tal medida presencial pode abrir brechas para atitudes piores, que podem acontecer em breve: “Daqui a pouco serão emitidos decretos para aprovar choques elétricos nos hospitais psiquiátricos para mulheres que sofrem de histeria como ocorrido na Europa castradora em que Sigmund Freud teve a ideia de criar a associação livre abrindo as portas da psicanálise recém criada por ele mesmo. Então, voltemos no tempo e apliquemos ao pé da letra o Maleus Maleficarum (Martelo das bruxas) e iniciemos mais uma ‘santa inquisição'”, lamenta.
Atualmente, cerca de 90% dos estudantes com deficiência ou transtornos do desenvolvimento estudam em escolas regulares no país. Além disso, o Brasil também é signatário de convenções internacionais de direitos das pessoas com deficiência que defendem a inclusão como benefício tanto para elas como para criar uma sociedade mais justa e que saiba conviver com as diferenças.
