Os cinco Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina participaram da sessão remota que aconteceu na tarde desta sexta (15) para apreciação de dois Projetos do Executivo Municipal. A sessão extraordinária foi convocada no último dia 13, pelo presidente, Osório Siqueira, atendendo ao prefeito Miguel Coelho que apresentou as duas matérias com pedido de urgência urgentíssima.
O primeiro Projeto de Lei n.º 008/2020, para isentar os consumidores de baixa renda da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), foi uma proposição feita ao prefeito pelo vereador e líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, no dia 23 de abril, com a anuência de todos os colegas de bancada. O outro, PL nº 007/2020, referente à contratação de profissionais de saúde para integrar os hospitais de campanha de Petrolina e os leitos do Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco – HU para o combate ao Coronavírus (Covid-19).
Os Projetos de Lei tiveram a aprovação unânime dos vereadores, no entanto, a emenda proposta pelo vereador Paulo Valgueiro, de estender automaticamente a isenção de pagamento enquanto perdurar os efeitos da pandemia, foi rejeitada pelos vereadores situacionistas, com um placar de 16 votos, contra os 5 votos dos vereadores da Bancada de Oposição: Paulo Valgueiro, Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes e Gilmar Santos. Vale lembrar que, na matéria enviada pelo prefeito, a isenção está limitada aos meses de abril, maio e junho.
Os vereadores da Bancada de Oposição, cumprindo as determinações da OMS sobre o distanciamento social, participaram da sessão virtual para apreciação dos projetos, cada um em sua residência. A sessão por teleconferência ocorreu dois meses após a primeira Portaria de nº. 1. 600/2020 de 16/03/2020, por meio da qual o Presidente da Casa Plínio Amorim suspendeu as reuniões presenciais, em cumprimento às medidas preventivas estabelecidas pela Organização Municipal de Saúde (OMS), para coibir propagação do vírus.
Cabe registrar que a Bancada de Oposição, juntamente com alguns vereadores situacionistas já haviam solicitado ao Presidente da Câmara o retorno das sessões, sendo que por meio de videoconferência, mas até o momento, o pedido não foi acatado. Ao contrário, hoje mesmo, o Presidente da Casa Plínio Amorim editou a Portaria nº 1605/2020 mantendo a suspensão de todas as sessões ordinárias, solenes e outras, até o dia 31 de maio do ano em curso.
Mônia Ramos/ Jornalista
