Vários professores contratados através de processo seletivo que tiveram seus contratos reincididos no início do ano pela prefeitura, não conseguiram fazer o cadastro para receber auxílio emergencial porque, segundo eles, seus contratos ainda constam efetivados para o governo federal.
A polêmica levou a vereadora Cristina Costa, presidente da comissão de educação na Câmara de Petrolina, reunir-se com representantes da categoria e com a secretária-executiva de gestão de pessoas da Secretaria Municipal de Educação, Maria Helena dos Santos.
Embora tenha existido a conversa, a Secretária de Educação não gostou da atitude de Cristina, por ter afirmado que os professores estariam sendo prejudicados por falta de informações do setor de pessoal da prefeitura, e enviou uma nota repudiando a atitude da vereadora.
“Não é verdade. Maria Helena, nossa Secretária Executiva de Gestão de Pessoas, recebeu a excelentíssima Vereadora hoje as 10:00 da manhã, atendendo um pedido do também Vereador Sr. Aero. Na reunião, a Vereadora foi informada sobre os contratos temporários que foram encerrados por força de lei, por terem completado 02 (dois) anos, com a relação nominal e o período de vencimento de cada um dos contratos. E que todos os dados foram informados, em tempo hábil, para o INSS, por meio da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), SEFIP e FGTS. Maria Helena entregou ainda, uma planilha com a relação nominal de todos os contratos temporários encerrados em fevereiro, mostrando que estava tudo devidamente regularizado junto aos Órgãos Federais (INSS-SEFIP eFGTS). Exigimos que a nobre Vereadora se retrate, em respeito aos agentes políticos e servidores públicos que sempre a receberam com deferência e respeito”.
Cristiane, presidente da Associação de Professores de Petrolina, reforça que todos os contratos continuam ativos. Segundo ela, a nota não condiz com a verdade. “A secretária de educação sempre com desculpas, e buscando colocar a culpa em outros órgãos o que é de responsabilidade dela. A secretaria como contratante, quando o destrato do contrato é feito, tem que informar tanto ao INSS, como ao RAIS, que o trabalhador não tem mais vínculo, e aí acharam que a gente nunca ia descobrir isso, e quando a gente viu que o auxílio está sendo negado aí estão dizendo que não é de responsabilidade deles”
A vereadora Cristina Costa, não gostou do posicionamento da secretária de educação que segundo ela, nem compareceu a reunião. De acordo com a parlamentar os mais de 500 professores que estão com os contratos encerrados, não conseguem acesso à secretária porque ela se nega a repassar informações. “Essas informações não constam no RAIS e nem na previdência do trabalho, me estranha essa nota e mostra desconhecimento e despreparo da secretária da educação, independente de ser oposição, eu nunca denunciei uma inverdade, eu jamais faria politicagem com isso. Eu exijo respeito. Tenho três mandatos, moro em Petrolina, então que ela desarme-se coloque o pé no chão, como autoridade que tem compromisso com a educação que ela não se resguarde atrás de funcionário, e participa de reuniões”.
Cristina finalizou reforçando que os professores estão prejudicados por não constar uma atualização cadastral no RAIS, do Ministério de Economia, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
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