A sessão deliberativa da Câmara de Vereadores de Petrolina começou sob tensão nesta quinta-feira (13). Já no início da reunião, durante o ritual de leitura das proposições, o líder da bancada do prefeito, Aero Cruz, usou o microfone para avisar que seus colegas de parlamento estavam orientados a rejeitar o requerimento nº 031/2020 apresentado pelo vereador Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição.
No documento, Paulo Valgueiro, cumprindo as formalidades regimentais, na forma do inciso IX do art. 12 da Lei Orgânica Municipal, solicitou do Prefeito de Petrolina, Miguel de Souza Coelho Leão, informações referentes a todos os contratos, de pessoa física ou jurídica, destinados a prestação de serviços de locação de veículos, com e sem motorista, para suprir as necessidades das Secretarias, Autarquias e demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Petrolina. O requerimento foi negado pela bancada do prefeito com 15 votos contra 5 dos vereadores oposicionistas.
Valgueiro declarou que já não esperava outra atitude dos vereadores. Segundo ele, o excesso de blindagem é a prova de que algo de errado existe nessas contratações. “Algo de muito nebuloso deve existir para o prefeito não querer explicar para o povo de Petrolina a forma de como são feitas essas contratações de veículos. São várias denúncias que estão chegando sobre o preço, a qualidade e o desvio de função e finalidade dos veículos locados. Isso é sinal que algo de podre está sendo escondido”, disse o vereador durante seu pronunciamento após a rejeição do requerimento.
Existem veículos que estão à serviço dos órgãos da Prefeitura (SESAU – SEDU – SEGEAD – GABINETE DO PREFEITO – ASSESSORIA DE GOVERNO – SECULTE – SEPI – SEINFRA – SEDESDH – SEDEAG – SEDURBS – ARMUP – AMMA – AMMPLA – AGE) desde 2017 e até agora as informações não constam no Portal da Transparência da Prefeitura.
O vereador solicitou as cópias completas dos processos licitatórios realizados para as referidas contratações, dos contratos, identificação da autoridade responsável por cada contrato, a relação de veículos, a descrição de modelo, placa, cópias dos CRLV’s, Secretaria ou órgão para qual está destinado, dos processos de pagamentos: detalhamento das receitas e despesas orçadas, empenhadas, liquidadas e pagas, com reproduções dos empenhos, liquidação, notas fiscais e pagamentos, documentos estes que deveriam estar disponíveis no Portal da Transparência, acessíveis para consulta. “Se negaram informações sobre um trâmite com o dinheiro público, é sinal que tem maracutaia, desvio de finalidade, desvio de recurso e uma série de outras irregularidades que precisam ser escondidas da sociedade petrolinense. Vamos continuar cobrando a transparência.”, conclui Paulo Valgueiro.
Mônia Ramos/ Jornalista
