Por Folha de Pernambuco
Posses de Bolsonaro e governadores
Em 1º de janeiro, Jair Bolsonaro (sem partido), 63 anos, tomou posse em Brasília como o 38º presidente da República. O general Hamilton Mourão (PRTB) assumiu a vice-presidência. No primeiro discurso como presidente da República, Bolsonaro, em cerca de dez minutos, anunciou que fará reformas estruturantes e criará um círculo virtuoso de confiança na economia. Ele pediu o apoio do povo unido e do Congresso para reconstruir o País.
No mesmo dia, todos os 27 governadores do País tomaram posse. Em Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que foi reeleito para o cargo, tomou posse para um novo mandato, em cerimônia na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Escândalo Fabrício Queiroz
Primeiro escândalo a atingir o Governo Bolsonaro, investigação iniciada com a Operação Lava Jato no Rio de Janeiro identificou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de Fabrício Queiroz, um ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro.
A investigação do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro sobre o caso chegou a ser paralisada como consequência de uma decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação suspendeu todos os inquéritos abertos a partir de dados compartilhados por órgãos de controle como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal, sem autorização judicial prévia. Contudo, a suspensão foi derrubada pelo plenário da Corte Suprema e as apurações sobre o caso envolvendo Flávio e Queiroz devem ser retomadas.
Eleição no Congresso
Em fevereiro, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara Federal. Essa é a terceira recondução de Maia, 48 anos, ao cargo e a primeira vez na história que um parlamentar comanda a Câmara por três vezes seguidas. Na votação, Maia recebeu 334 votos, 77 a mais que o necessário para se eleger no primeiro turno.
Já no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aos 41 anos, foi eleito presidente da Casa, após a retirada de candidatura do seu principal opositor, o senador Renan Filho (MDB-AL). A eleição, em votação secreta, aconteceu depois de muita confusão, com direito a recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e anulação de uma votação sob suspeita de fraude. Alcolumbre recebeu 42 dos 77 votos.
Governadores lançam Consórcio Nordeste
No dia 14 de março, os governadores dos noves estados da região Nordeste assinaram, em São Luís, no Maranhão, o protocolo de criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). Na ocasião, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi escolhido como primeiro presidente do colegiado, com mandato de um ano – acordo entre os gestores definiu que a cada ano, será feito um rodízio no grupo.
O Consórcio é um instrumento de atuação conjunta entre os entes federados e atua em áreas como desenvolvimento econômico, infraestrutura, ciência, tecnologia e informação, segurança pública e meio ambiente.
“Vaza Jato”
Em junho, o site The Intercept iniciou, em parceria com outros veículos de comunicação do País, a divulgação da chamada Vaza Jato, com transcrições de mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro – hoje ministro da Justiça – e integrantes da força-tarefa da Lava Jato, como o promotor Deltan Dallagnol, no aplicativo Telegram. As conversas, divulgadas por fonte anônima, revelam interferências de Sergio Moro na condução da Operação. O ex-juiz, a força-tarefa e o Ministério Público Federal (MPF) questionaram a autenticidade, a legalidade e a origem dos dados.
Prisão em segunda instância e soltura de Lula
No dia 7 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 6 votos a 5, a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. O voto de desempate foi dado pelo presidente da Corte Suprema, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar.
Com base na decisão do STF, por ordem da Justiça Federal do Paraná, o ex-presidente Lula (PT) deixou a Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, após 580 dias. Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Em novembro, o líder petista sofreu uma nova derrota judicial, quando a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a condenação do ex-presidente no caso do sítio de Atibaia e elevou a pena do petista para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão, além de multa.
Presidente Bolsonaro deixa PSL e anuncia criação de novo partido
O presidente Jair Bolsonaro (atualmente sem partido) anunciou, em 12 de novembro, a sua saída do PSL – sigla em que se filiou em março de 2018 para disputar a eleição do mesmo ano. No mesmo dia, nas redes sociais, Bolsonaro informou a criação de um novo partido, chamado Aliança pelo Brasil, que deverá adotar o número 38.
A saída do chefe do Executivo do PSL se deu após uma longa crise interna na legenda. Seguindo a Justiça Eleitoral, o grupo agora precisa colher 500 mil assinaturas em ao menos nove estados e entregá-las ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até março de 2020 para que a nova legenda possa lançar candidatos próprios nas eleições municipais do ano que vem.
