O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Lagoa Grande, recomendou ao prefeito Vilmar Cappellaro e à secretária Municipal de Educação, Fabiana Ribeiro Granja, que adotem as providências necessárias para promover a melhoria da infraestrutura das unidades educacionais do município.
O documento foi expedido após professores, alunos e funcionários relatarem, em inspeções realizadas pela Promotoria, diversos problemas de saúde e grande prejuízo a qualidade do ensino e do aprendizado em sala de aula, em razão das altíssimas temperaturas atingidas em sala de aula.
A recomendação orienta ainda que a Escola Municipal Governador Eduardo Accioly Campos, localizada no distrito de Vermelhos, promova no prazo máximo de 30 dias a regularização da estrutura física do imóvel, especialmente em relação às irregularidades apontadas pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).
A unidade de ensino, que possui 658 alunos matriculados, também deverá promover medidas destinadas a assegurar que todas as salas de aula apresentem condições de conforto térmico, proporcionando ambiente de ensino digno e de acordo com as necessidades básicas dos alunos e professores.
Foi dado um prazo de 20 dias que o município informe se acatará ou não a Recomendação, apresentando, em hipótese negativa, os respectivos fundamentos.
(Com informações do Ministério Público de Pernambuco)
