O deputado Waldemar Borges (PSB) retomou em Plenário, na última quinta (11), o debate sobre o decreto que altera o ICMS para determinados tipos de carne. De acordo com ele, a discussão é distorcida quando se leva a crer num aumento generalizado. A iniciativa do Governo do Estado aumenta de 2,5% para 6% a alíquota do imposto para produtos embalados à vácuo procedentes de outros Estados ou importados do Exterior.
Borges lembrou que o ICMS padrão em Pernambuco é de 18%, mas alguns produtos de interesse social que fazem parte da cesta básica são taxados em 2,5% para facilitar o acesso das pessoas de menor poder aquisitivo. “Alguns tipos de carne foram retirados dessa medida de barateamento, mas não passaram para 18%, e sim para 6%. Em termos de consumo em Pernambuco, as carnes afetadas pela tributação correspondem a 8%. O pobre não consome esse tipo de produto”, emendou. O deputado salientou, ainda, que a mudança foi discutida e votada pela Alepe em dezembro de 2018. (Foto: Roberto Soares).
