Os governos estaduais não podem ficar alheios à crise de desabastecimento enfrentada pelo País neste momento. Principalmente porque são responsáveis por quase um terço do preço dos combustíveis na bomba, uma vez que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) responde por 29% de cada litro que o consumidor coloca no tanque.
Mais perverso ainda é o fato de o imposto estadual ser cobrado a partir de uma média do preço praticado no varejo, que já traz embutido os custos de tributos cobrados pela União, como Cide, PIS e Cofins. Ou seja, os governos estaduais cobram, inclusive, imposto sobre o imposto cobrado pela União.
Aqui em Pernambuco, a alíquota do ICMS passou de 27% para 29% no fim de 2015, com apoio da Assembleia Legislativa, como parte de um pacote anticrise para ajudar o Estado a atravessar o cenário econômico adverso. No entanto, como diz o próprio Governo do Estado em sua propagando oficial, “Pernambuco atravessou a crise de pé”, o que discordo. Tendo o Estado superado a crise, como diz o Governo, nada mais justo, portanto, que se devolva ao povo pernambucano a alíquota extra cobrada para enfrentar a crise. Sugiro até um avanço maior, que se reduza ainda mais o peso do tributo estadual com o deslocamento de sua base de cálculo do preço na bomba para o preço na refinaria ou na distribuidora, deduzindo assim os encargos federais.
O Governo do Estado pode fazer ainda mais, governador, como por exemplo, incentivar o consumo de Etanol por meio de uma política tributária específica para o setor sucroalcooleiro. O incentivo fiscal ao segmento, como fazem alguns estados produtores, além de fortalecer uma atividade importante para a economia pernambucana, contribuiria como elemento regulador do mercado de combustíveis, uma vez que ao tornar o Etanol mais competitivo se daria outra opção aos consumidores, ajudando a combater os preços abusivos.
Por fim governador, o povo pernambucano lhe faz um apelo, pense menos como arrecadador de impostos e mais como chefe do Poder Executivo, a quem cabe as decisões em relação às políticas públicas e as iniciativas que tragam bem estar à população. Pernambuco precisa de um líder que enfrente os desafios. Como líder da Oposição, me coloco à disposição do governador Paulo Câmara para ajudar no que for preciso.
Silvio Costa Filho
Deputado Estadual e Líder da Oposição na Assembleia Legislativa de PE
