A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (9) a 49ª fase da operação Lava Jato. Denominada “Buona Fortuna”, a etapa mira políticos e agentes sob suspeita de terem obtido vantagem indevida de consórcio de empreiteiras interessadas nos contratos de construção da usina de Belo Monte, no Pará. O ex-ministro Antônio Delfim Netto -colunista da Folha de S.Paulo- e seu sobrinho, Luiz Apolônio Netto, são alvos da operação.
A PF cumpre nove mandados judiciais expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba/PR de busca e apreensão em Curitiba, no Paraná, e nas cidades de São Paulo, Guarujá e Jundiaí.
O Ministério Público afirma que há fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi favorecido por funcionários do governo federal no leilão de concessão das obras da usina. Segundo os investigadores, a Norte Energia direcionou o contrato de construção da usina a outro consórcio, composto por empresas que deveriam pagar propina de 1% do contrato e aditivos em benefício de partidos políticos e seus representantes.
O esquema foi revelado, segundo a Procuradoria, por acordos de leniência firmados pelo Ministério Público Federal com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, assim como acordos de colaboração premiada celebrados com seus executivos e homologados pelo Supremo Tribunal Federal em razão do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro.
Delfim Netto
Segundo a investigação, o ex-ministro Delfim Netto é suspeito de receber parte das vantagens indevidas que seriam direcionadas aos partidos PMDB e PT, em razão de sua atuação na estruturação do Consórcio Norte Energia. As provas indicariam que o ex-ministro recebeu 10% do percentual pago pelas construtoras a título de vantagens indevidas, enquanto o restante da propina foi dividido entre o PMDB e o PT, no patamar de 45% para cada partido.
De acordo com o Ministério Público, até o momento, já foram rastreados pagamentos em valores superiores a R$ 4 milhões de um total estimado em R$ 15 milhões, pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Antônio Delfim Netto, por meio de contratos fictícios de consultoria.
No caso da Odebrecht os pagamentos foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa, com o codinome “Professor”, e as apurações demonstraram que realmente não foi prestado nenhum serviço pelo ex-ministro às empreiteiras que efetuaram os pagamentos.
Em abril de 2016, Flávio Barra, alto executivo da Andrade Gutierrez disse em acordo de delação premiada que a empreiteira pagou propina de R$ 15 milhões ao ex-ministro Delfim Netto, 87, na fase final das negociações para a construção da usina de Belo Monte.
Segundo Barra, o pagamento teria chegado a Delfim por meio de contratos fictícios de empresas de um sobrinho dele, Luiz Apolônio Neto, com a Andrade Gutierrez. Barra, que presidiu a AG Energia -braço da Andrade para esse mercado- disse que os pagamentos foram uma gratificação por Delfim ter ajudado a montar consórcios que disputaram a obra.
O Ministério Público informa que as investigações envolvendo Belo Monte -especialmente ligadas ao PT e integrantes do partido, assim como de outras empregas que integram o consórcio da obra- continuam perante a 13ª Vara Federal de Curitiba.
