Apesar da suspensão do trâmite da reforma da Previdência, devido a vigência da intervenção aplicada no Rio de Janeiro para ajudar a conter a violência local, especialistas acreditam que as discussões devem ser retomadas logo que possível.
É o caso do professor da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo. O especialista defende as ações para auxiliar na segurança pública do Rio, mas ressalta que a reforma da Previdência não deve ser esquecida porque o rombo no setor ainda é uma realidade.
“O governo federal gasta, hoje, 57% de todas as despesas com aposentadorias e pensões. A reforma vai ter que ser feita. Em algum momento ela vai ter que ser feita. O sistema de aposentadoria brasileiro não e sustentável no curto prazo. E mais, quanto mais tempo demorar, mais dura vai ter que ser a reforma”, afirma Camargo.
Os contribuintes da Previdência que já estão em vias de se aposentar podem ter algumas dúvidas em relação às regras para aposentadoria, propostas na reforma. Isso porque desde que começou a tramitar em 2016, o texto que está em discussão no Congresso Nacional passou por alterações.
Para esclarecer alguns pontos sobre a proposta, o advogado especialista em Previdência Átila Abella comenta sobre as mudanças para quem já pode se aposentar pelas regras atuais.
“Quem já tem direito a se aposentar agora ou simplesmente não requereu, a essas pessoas já está assegurado [o direito à aposentadoria nas regras antigas]. Essa pessoa já teria direito adquirido. Claro que se ela não tem os requisitos ainda e vier uma reforma, ela vai ter que cumprir. Só que, para quem já está próximo [de se aposentar], a reforma prevê uma regra de transição, que é o cumprimento de 30% do período que falta para completar os requisitos. Então, quem já está próximo, não vai sofrer tanto assim esses reflexos”, explica Abella.
De acordo com as novas regras, caso a reforma seja aprovada, haverá idade mínima para se aposentar. Seria aos 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Para o economista Otto Nogami, essa medida é fundamental para o Brasil se adaptar à realidade de envelhecimento populacional.
“Esse é um assunto que está em pauta desde o início da década de 80. Vai governo, vem governo e sempre se toca nessa questão. É inevitável que, à medida que a expectativa de vida da população aumenta, o próprio regime previdenciário tem que passar por uma série de revisões para se adequar à nova realidade”, afirma o especialista em finanças.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos. Uma pessoa nascida em 2016, por exemplo, tende a viver, em média, até os 75 anos de idade. Isso representa um aumento de três meses e 11 dias em relação a uma pessoa nascida em 2015.
