Apesar de ter uma vida partidária – inclusive como vice-líder do governo no Senado – desde setembro do ano passado e pleitear o comando do MDB-PE, o senador Fernando Bezerra Coelho ainda está filiado ao PSB, para o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sua assessoria informa que, no ato de desfiliação junto ao presidente do PSB, Carlos Siqueira, Bezerra solicitou as providências legais para o seu desligamento junto à Justiça eleitoral, mas, como consta no sistema, o partido não noticiou o TSE, o que gerou essa falha burocrática.
O senador entregou seu pedido de desfiliação ao PSB em 5 de setembro, diretamente ao presidente do partido. No dia seguinte, ele assinou a filiação no MDB, em Brasília. Todavia, para a Justiça eleitoral, Bezerra consta apenas na lista de filiados do PSB, já que a mudança não foi devidamente informada. Fernando esteve filiado ao PSB desde 2005.
Os partidos mandam listas com a relação de filiados ao TSE duas vezes por ano, nos meses de abril e outubro. Conforme a plataforma Filiaweb, do site do tribunal, a listagem mais recente foi enviada pelo PSB-PE em 14 de outubro de 2017. “A filiação é um ato unilateral do filiado. O que vai acontecer é o seguinte: o MDB vai mandar a listagem com o nome dele e nós vamos mandar a nossa listagem sem o nome dele. É um controle dos partidos”, explica o presidente do PSB-PE, Sileno Guedes.
Curiosamente, na planilha de filiados do PSB, já aparece o dado da desfiliação do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (sem partido), que é deputado licenciado. Filho do senador sertanejo, o ministro acompanhou o pai no movimento de mudança de partido, quando o PSB passou a fazer oposição ao governo de Michel Temer (MDB). A saída de Fernando Filho, segundo o TSE, ocorreu em 15 de janeiro de 2018.
O vice-governador Raul Henry – que presidente o MDB-PE e disputa o controle do partido com Fernando – afirmou que a situação partidária do senador “só demonstra o improviso com que o processo foi conduzido, porque o que ele está fazendo contra nós é uma violência”. “O pedido de filiação dele está no diretório municipal de Petrolina. Não sei como está a situação por lá, mas tivemos ciência de que havia um pedido de impugnação da filiação dele no diretório municipal”, comentou Raul.
Conforme a assessoria do TSE, esse status de permanência no PSB não traz problemas jurídicos para o senador. O professor da Universidade de São Paulo (USP), especialista em Direito Eleitoral e Constitucional, Daniel Falcão, reforça que é normal haver esse tipo de “falha burocrática”. “Fernando não deve fidelidade partidária por ser senador, pode até voltar pra o PSB se ele quiser. Os partidos esqueceram-se de noticiar à Justiça, mas ainda dá tempo de resolver, caso ele queira sair candidato”, afirma.
Caso queira disputar cargos pelo MDB, Fernando Bezerra Coelho tem até o final da janela partidária, em 7 de abril, para noticiar sua filiação ao partido. A sua assessoria informou que o corpo jurídico tomará as providências necessárias para que seu nome saia da lista de filiados do PSB e passe a constar no MDB. A notificação será feita à Justiça eleitoral de Petrolina, que é o colégio eleitoral do senador desde 2016.
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