Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, hoje, Raul Jungmann, que até então era ministro da Defesa, tomou posse como ministro da recém-criada pasta da Segurança Pública.
A cerimônia de posse teve a participação do presidente Michel Temer, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e de outros ministros do governo.
Jungmann ocupava o Ministério da Defesa desde o início da gestão de Temer, em maio de 2016. Com a saída dele, o general de Exército Joaquim Silva e Luna assumiu de forma interina o comando da pasta.
O Ministério Extraordinário da Segurança Pública foi criado por meio de medida provisória publicada na edição desta terça do “Diário Oficial da União”. O Congresso Nacional tem até 120 dias para aprovar, rejeitar ou até mesmo modificar a MP. Se o texto não for analisado nesse prazo, a medida perderá a validade.
O 29º ministério do governo de Michel Temer foi concebido com o objetivo de “coordenar e promover a integração da segurança pública” no país em parceria com os estados.
Na nova função, Jungmann será o responsável pela Polícia Federal (PF), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), pela Força Nacional e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que deixarão à alçada do Ministério da Justiça.
A pasta da Justiça, comandada pelo ministro Torquato Jardim, mantém sob sua responsabilidade atribuições nas políticas sobre defesa do consumidor, drogas, povos indígenas e refugiados, extradições e asilos. Ações de recuperação de ativos no exterior e o Arquivo Nacional seguem com o ministério.
Participação em ações federais nos estados
A escolha de Raul Jungmann para assumir a nova pasta da Segurança Pública foi oficializada pelo Palácio do Planalto na segunda-feira (26), 10 dias após Temer decretar intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro.
Jungmann foi um dos ministros mais próximos de Temer durante as conversas que levaram à medida, aprovada pelo Congresso Nacional e com previsão de durar até 31 de dezembro deste ano. O presidente escolheu como interventor o general de Exército Walter Braga Netto.
Na Defesa, Jungmann já acompanhava ações na área de segurança em parceria com os estados, autorizadas pelos decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que levaram homens das Forças Armadas a estados em crise de segurança pública, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Espírito Santo.
