Uma das primeiras missões dos 1,2 mil novos policiais civis e científicos que tomam posse nesta segunda-feira (05) será agilizar as investigações de homicídios em Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, somente três em cada dez inquéritos abertos em 2017 foram concluídos. Apesar de ser abaixo do esperado, o órgão afirma que esse resultado está acima da média nacional.
Ao todo, 5.093 inquéritos de homicídio foram abertos no ano passado para investigar as 5.427 mortes violentas registradas no Estado. A Polícia Civil explica que há divergências entre os números porque algumas das investigações abertas apuram mais de um homicídio.
Até o início deste ano, 1.660 inquéritos referentes aos crimes praticados em 2017 foram remetidos à Justiça. Um total de 32,6% de taxa de resolução. Em termos comparativos, uma pesquisa do Instituto Sou da Paz, publicada em novembro do ano passado, aponta que estados como São Paulo e Mato Grosso do Sul apresentam índices melhores. O primeiro consegue solucionar, em média, 38%. O segundo, 55,2%.
As estatísticas foram obtidas via lei de acesso à informação. O Ronda JC havia solicitado a mesma demanda desde dezembro do ano passado à assessoria de imprensa da Polícia Civil, mas não teve resposta.
Para o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Áureo Cisneiros, a baixa taxa de resolução de inquéritos tem relação direta com a falta de profissionais voltados para esse tipo de investigação. “Nos últimos anos, as equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa diminuíram em 60%. Antes eram 21 delegados, agora são cerca de sete. Além disso, há sobrecarga de trabalho e os policiais não conseguem dar conta. Eles estão adoecendo com tanta cobrança”, disse.
Já o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado, Francisco Rodrigues, reconheceu que o problema é nacional e já dura pelo menos três décadas, com a escalada da violência e falta de efetivo policial suficiente. “Com a chegada dos novos policiais, vamos aumentar a produção e a taxa tende a melhorar”, pontuou.
Em nota, a assessoria da PCPE informou que “a meta é esclarecer todos os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) e retirar de circulação os homicidas envolvidos. Em 2017, foram presos, pelas polícias pernambucanas, 2.249 suspeitos de cometer assassinatos”. Disse ainda que “a taxa de resolução de inquéritos, com autoria definida, chega a ser quatro vezes maior que a média nacional, o que demonstra o compromisso dos que fazem a corporação com a população”.
Nos três primeiros anos da gestão do governador Paulo Câmara (2015 a 2017), Pernambuco registrou 13.795 homicídios. Se comparado com o mesmo período do segundo mandato do ex-governador Eduardo Campos (2011 a 2013), quando 9.928 mortes foram contabilizadas, houve aumento de 39% nos assassinatos. O ano de 2017 fechou como o mais violento da história.
Os novos policiais começam a exercer suas funções na próxima sexta-feira. São 822 policiais civis (139 delegados, 597 agentes e 86 escrivães) e 392 científicos (125 peritos criminais, 44 papiloscopistas, 123 auxiliares de peritos, 36 médicos legistas e 64 auxiliares).
PERFIL DAS VÍTIMAS
Levantamento da Secretaria de Defesa Social, divulgado pelo Ronda JC na semana passada, apontou que 95% dos homicídios registrados no Estado têm como vítimas negros e pardos. Para especialistas, esse resultado não é surpresa e demonstra a desigualdade, com ausência de políticas públicas, que persiste na sociedade.
Para o Ministério Público de Pernambuco, a pesquisa aponta uma omissão das instituições em relação aos negros. “Existe, inclusive, uma má vontade do Estado de fazer esse recorte nas estatísticas. E, quando as vítimas são negras, a polícia não se empenha em fazer investigação e não identifica os autores dos crimes, porque a vida daquelas pessoas não tem muito valor. Há uma indiferença das instituições. A realidade é que não há políticas para desconstruir ou minimizar isso”, afirmou a procuradora de Justiça Maria Bernadete Figueiroa. A Polícia Civil afirma que todos os homicídios são investigados com o mesmo empenho.
(Com informações do Rodas JC)
