O prefeito Miguel Coelho anunciou na tarde desta segunda-feira (05),o programa “Renova Casa”. A iniciativa vai garantir a reforma de moradias de pessoas com renda familiar de até três salários-mínimos.
O projeto de lei será encaminhado à Casa Plínio Amorim, e já que o recesso da Câmara acaba amanhã, há a previsão de ser votado até a próxima quinta-feira (08).
Miguel nomeou o projeto de inovador e diferente, com a iniciativa da secretaria de Infraestrutura e Habitação. O programa foi uma ideia baseada com cartão reforma que foi lançado pelo Governo Federal, onde a prefeitura não aderiu ao cartão por escolha própria, optou por criar o programa por sua escolha.
O Renova Casa vai ser destinado às famílias que precisam de fato em uma casa, para que se tenha dignidade e qualidade de vida, pontuou o prefeito.
Para a reforma há uma lista de prioridades, onde tem a construção do primeiro banheiro com fossa e sumidouro da casa, recuperação ou troca de telhado, instalação elétrica ou hidráulica, troca de portas, janelas, portões e venezianas, pinturas e rebocos.
Sobre os critérios de participação é necessário residir em Petrolina pelo menos há cinco anos, não pode ter uma segunda casa, o imóvel deve ser próprio, e não ser beneficiário de nenhum programa habitacional, a exemplo do programa Minha Casa Minha Vida.
Em um dos artigos mencionados por Miguel há também o critério de desempate, ou seja, famílias com pessoas com deficiência física ou mental, portadores de microcefalia, crianças menores de 14 anos de idade e idosos.
Quanto aos moradores dos projetos irrigados, o prefeito esclareceu que esses poderão participar se morarem a mais de cinco anos na residência, e quem ainda não fez a titulação poderá comprovar com outros documentos.
“Isso é o renova casa, onde a reforma é até R$ 5 mil reais e 500 casas por ano, o programa vai gastar em torno de R$ 2,5 milhões por ano. Isso tudo é feito mediante licitação, o cadastro será feito na Sec. de Habitação e a gente vai tá fazendo licitações de lotes, como por exemplo, inicia pela zona leste, zona sul, área ribeirinha, área irrigada, até para que possa facilitar o trabalho” esclareceu Miguel.
O prefeito também ressaltou a importância do projeto e o impacto direto na vida das pessoas e de famílias carentes.”Esse projeto vai beneficiar e atender as comunidades mais carentes que vivem de forma insalubre em alguns casos, onde não tem banheiro, não tem saneamento, não tem telhado e o Renova Casa vem pra isso”
