A cada dez minutos, uma pessoa morre vítima de acidente de trânsito no Brasil. A cada um minuto, outra vítima sofre seqüelas físicas depois de se envolver em um desses acidentes. Os dados alarmantes revelam a urgente necessidade de que União, estados e municípios se juntem no combate a essas tragédias envolvendo os veículos no país, sejam pelas condições precárias das vias, seja pela imprudência dos motoristas. Para minimizar esses números, foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Palácio do Planalto para sanção presidencial o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
A proposta prevê um regime de metas que, ao longo de dez anos, possam ajudar a reduzir pela metade o índice de mortes por grupos de habitantes e o índice de mortos no trânsito pelo número de veículos de uma localidade.
Espera-se estabelecer essas metas de acordo com os índices registrados de acidentes e suas vítimas. Cada índice terá uma margem de tolerância. As metas serão fixadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para cada estado e Distrito Federal, com análise de propostas fundamentadas dos conselhos de trânsito (Cetran nos estados e Contrandife no DF) e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
A mobilização das prefeituras deve ser essencial. Isso porque o custo de uma vítima para os municípios é alto e aperta ainda mais as já arrochadas contas públicas, tanto nas esferas municipal, estadual, distrital ou federal.
O estrago que se faz na vida das famílias de um envolvido em acidente de trânsito é imensurável. Sem falar nos efeitos financeiros com os gastos públicos. Estrangula a saúde pública do município, já que em cada dez leitos em hospitais, sete são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito. Estrangula também a Previdência, aquela que o governo tanto vem tentando desafogar, com as crescentes pagamentos de indenizações a sequelados que não podem mais trabalhar. E, por fim, estrangula-se o Judiciário e seus incontáveis inquéritos e processos envolvendo o assunto.
Relatora do projeto na Câmara, a deputada Christiane Yared, do PR do Paraná, acredita que a união de poderes deve ser capaz de mudar essa triste realidade brasileira. “Porque sempre o município joga a responsabilidade para alguém. ‘Não, isso não é culpa do município, é culpa do governo estadual’. O governo estadual: não, é do governo federal. Então, o que é que nós fizemos: juntamos os três e demos a eles competência para que eles possam trabalhar junto com esses órgãos de trânsito e mudar a realidade que acontece no país.”
Se for sancionada, a lei entrará em vigor 60 dias após ser publicada no Diário Oficial da União.
