O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que ex-vereadores da Câmara Municipal de Carpina, na Mata Norte, devolvam o dinheiro de diárias recebidas por participação em um evento suspeito de ter sido de fachada. Os parlamentares negam irregularidades.
Na decisão, publicada no Diário Oficial, o Pleno do TCE-PE fixou débito de R$ 4,8 mil para os ex-vereadores Clodoaldo Braz da Silva Lima (ex-PDT), conhecido como Aldinho, que foi candidato derrotado à Prefeitura em 2024, e Maria da Paz da Silva (Podemos), a Amiga Dapaz, atualmente suplente da Câmara de Carpina. O valor é correspondente a quatro dias de participação no suposto congresso.
Chamado “44º Congresso Municipalista de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais”, o evento contestado pela Corte de Contas teria acontecido em João Pessoa, capital da Paraíba, em março de 2020. Via de regra, parlamentares recebem diárias maiores por participar de compromissos fora de Pernambuco.
O TCE entendeu que não há provas suficientes da efetiva participação dos vereadores. As únicas evidências apresentadas foram atas de presença e declarações de dois advogados palestrantes, consideradas insuficientes pelo colegiado, segundo o acórdão.
Ainda de acordo com a Corte de Contas, haveria “fortes indícios de que o evento foi de fachada”, criado com o objetivo de justificar o pagamento das diárias. Outro agravante citado foi o contexto da pandemia: o congresso ocorreu em março de 2020, período em que decretos estaduais proibiam viagens de servidores públicos e a realização de eventos com aglomeração.
O congresso foi promovido pelo Instituto Municipalista do Brasil (IMB). Conforme revelou o Diario de Pernambuco, em fevereiro deste ano, o Ministério Público (MPPE) acusa a empresa de ser “inequivocamente fantasma” e ter sede de fachada.
No processo, Aldinho e Amiga Dapaz alegaram que estiveram presentes no evento fora do Estado e que a participação estaria demonstrada por certificados e fichas de inscrição presencial.
A defesa de Aldinho argumenta ainda que o TCE-PE “não valorou devidamente as provas colacionadas e chegou-se à incorreta conclusão de que não houve o evento”.
A reportagem procurou as defesas de Clodoaldo Braz da Silva Lima e Maria da Paz da Silva, mas até a publicação desta matéria não teve retorno. O espaço segue aberto.
Diário de Pernambuco
