A Prefeitura de Lagoa Grande, através da Diretoria de Cultura, Turismo e Esportes, lança o edital de chamamento público para a seleção de projetos de cultura dentro da execução com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural (PNAB) – Lei Municipal nº 14399/2022. As inscrições poderão ser feitas de 8h desta sexta-feira, 25, às 18h do dia 5 de maio.
Poderão se inscrever no Edital qualquer agente cultural que atua ou reside no município há pelo menos 2 anos. Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais. gestores de espaços culturais, entre outros.
“O agente cultural pode ser pessoa física ou microempreendedor Individual; pessoa jurídica com fins lucrativos como empresa de pequeno porte e sem fins lucrativos como associação, fundação, cooperativa e coletivos ou grupos sem CNPJ, mas representados pelo número do CPF”, esclareceu o diretor de Cultura, Turismo e Esportes de Lagoa Grande, Edvaldo Barbosa.
Edvaldo frisa que o marco regulatório do edital lançado nesta sexta tem como base o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). “O edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do nosso município”.
INFORMAÇÕES GERAIS
Serão selecionados 46 projetos em Lagoa Grande. Contudo, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas. O valor total do edital é de R$ 166.517,90.
O agente cultural deve encaminhar a documentação de inscrição através de plataforma eletrônica divulgada no site da prefeitura municipal de Lagoa Grande. Uma comissão fará a seleção das propostas. Farão parte desta comissão uma consultoria externa contratada contendo três 3 membros que farão a análise de mérito cultural dos projetos.
“O resultado provisório da etapa de seleção será divulgado no diário oficial do município de Lagoa Grande e no site oficial da prefeitura municipal de Lagoa Grande/PE. Caberá recurso caso haja discordância do resultado”, registrou Edvaldo Barbosa.
O recurso deve ser apresentado pelo e-mail lagoagrandepnab@gmail.com no prazo de 3 dias a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
“Caso não sejam preenchidas todas as vagas do edital, a verba remanescente poderá ser utilizada em outro edital da PNAB no município”, conclui Edvaldo.
Cinara Marques – Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Lagoa Grande
FOTOS: SANTIÊ COMUNICAÇÃO
