O deputado estadual Luciano Duque participou, na tarde desta quarta-feira (2), de uma consulta pública promovida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade e pela CPRH, na sede da Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Baixa Alegre, na zona rural de Petrolina. O encontro teve como objetivo apresentar os resultados do estudo técnico sobre a situação da Reserva de Vida Silvestre (RVS) Tatu Bola, localizada no Sertão do São Francisco.
Realizado ao longo de 14 meses, o estudo identificou 652 imóveis inseridos na área da reserva em Petrolina, sendo que 647 têm até 220 hectares e são usados para produção agrícola – ao todo são 1154 propriedades localizadas na região que também agrega os municípios de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Atualmente, a legislação restringe severamente o uso direto dessas terras, por se tratar de uma unidade de proteção integral.
Foi apresentada como solução a transformação da área em uma APA (Área de Proteção Ambiental), modelo que permite o uso sustentável da terra pelos agricultores. Para o presidente da CPRH, José Anchieta, a mudança para APA é a alternativa mais viável. “Se houver acordo com os agricultores, após as consultas públicas, será elaborado um relatório técnico que vai embasar um projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco”, afirmou.
O deputado Luciano Duque reforçou a importância do diálogo com as comunidades afetadas. “A APA é a melhor solução pois oferece o equilíbrio entre a preservação ambiental e a dignidade das pessoas que vivem da terra”, destacou o parlamentar.
