A Prefeitura de Juazeiro prorrogou o decreto n° 035/2025, que dispõe sobre a situação de calamidade financeira no âmbito da administração pública direta e indireta do município. A medida foi publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira (3).
A prorrogação foi decidida por ainda persistir o grave endividamento municipal, que impacta a gestão financeira, inclusive na execução de projetos e de garantia à continuidade dos serviços públicos.
Desde que foi instaurada, a medida estabelece metas de economia a serem cumpridas pela administração municipal, como a redução de pelo menos 20% no consumo de energia elétrica e 30% no consumo de combustível.
Além dessas ações, a Prefeitura de Juazeiro promoveu uma reforma administrativa que instituiu a redução de 22% no número de cargos comissionados em seu quadro funcional. O objetivo da decisão é possibilitar uma economia de R$ 5,5 milhões para os cofres públicos em 2025.
De acordo com o novo decreto, a situação de calamidade financeira irá vigorar pelo prazo de mais 30 dias.
Ascom/PMJ