Após 20 anos de luta, Boa Esperança do Norte, no Mato Grosso, conquistou o status de município, tornando-se a mais nova cidade do Brasil. A decisão foi oficializada pelo STF, que determinou sua implantação já em janeiro de 2025, com a posse do prefeito e dos vereadores que administrarão a cidade de aproximadamente 7 mil habitantes.
A economia de Boa Esperança do Norte é impulsionada pela agricultura, sua principal fonte de renda, que movimenta significativamente a região. Essa criação representa um marco no estado do Mato Grosso e reforça o debate sobre a emancipação de distritos no país, uma luta que enfrenta barreiras desde a promulgação da Emenda Constitucional 15/96.
Desde 1995, o Congresso Nacional retirou dos estados a prerrogativa de criar municípios, exigindo a edição de uma lei federal para regulamentar o processo. Como resultado, mais de mil distritos com potencial de emancipação ficaram parados, aguardando mudanças legislativas.
O exemplo de Pernambuco: os distritos que lutam pela emancipação
Em Pernambuco, 29 distritos ainda sonham com a emancipação, entre eles Izacolândia e Rajada, de Petrolina, e Vermelhos, de Lagoa Grande. Izacolândia, por exemplo, protagonizou uma das mais notáveis campanhas pela autonomia, com lideranças locais participando de articulações em Brasília em diversas ocasiões.
No entanto, mesmo após aprovação de projetos de lei pelo Congresso, os vetos presidenciais de Lula e Dilma Rousseff frustraram as expectativas desses distritos. Estudos realizados na época indicavam que Izacolândia estava entre os 180 distritos mais preparados para a emancipação, devido à força de sua economia baseada na agricultura irrigada, com destaque para a fruticultura.
A produção anual de Izacolândia gera um valor estimado em R$ 54 milhões, o que resultaria em uma arrecadação tributária significativa, entre R$ 6 milhões e R$ 7 milhões anuais. Essa capacidade econômica garantiria ao distrito maior independência financeira, reduzindo a dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Já Rajada, embora apresentasse melhor infraestrutura física, enfrentava desafios econômicos mais severos, o que comprometeria sua viabilidade como município. Ambas as localidades, no entanto, foram barradas pela falta de regulamentação clara e pela exigência de comprovação de sustentabilidade financeira, conforme estipulado pela Emenda Constitucional 15/96.
Próximos passos e articulações
O blog tentará entrevistar Júlio César, uma das principais lideranças na defesa da emancipação de Izacolândia, para entender os desafios enfrentados e as perspectivas futuras sobre o tema. A luta pela autonomia de distritos como Izacolândia e Vermelhos permanece um exemplo da determinação popular frente às adversidades legislativas.
