Na última sexta-feira (22), Rosivaldo Lucas da Silva, de 47 anos, foi condenado a 11 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, cometido em uma escola municipal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O acusado, que prestava serviços de pedreiro para a prefeitura da cidade, foi condenado após julgamento que o considerou culpado pelo crime ocorrido na unidade de ensino.
De acordo com as investigações, o crime aconteceu dentro da escola, localizada no bairro Vila Eduardo, no dia 24 de julho deste ano, onde o acusado trabalhava como prestador de serviços. A vítima, uma criança de 11 anos, foi submetida a abuso enquanto estava sob a responsabilidade da instituição de ensino.
A denúncia contra Rosivaldo imputava-lhe a prática de crime de estupro de vulnerável previsto no artigo 217-A, caput, do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de reclusão de 8 a 15 anos para quem praticar ato libidinoso com menor de 14 anos. Porém, em sua sentença o juiz ajuizou uma pena de 11 anos de reclusão.
Para mãe a sentença foi branda. “A condenação de 11 anos não traz alívio ao meu coração, porque a justiça no Brasil é cega. Esses 11 anos não significam que ele deixará de ser um estuprador. Após cumprir a pena, ele provavelmente fará novas vítimas. Ele merecia uma pena mais severa”, disse a mãe, em entrevista ao programa Viva Bem.
Na época do ocorrido, a Secretaria Municipal de Educação de Petrolina informou que, ao tomar conhecimento do caso, adotou medidas imediatas, acionando a polícia e o Conselho Tutelar. Além disso, a pasta afirmou ter oferecido suporte psicológico à vítima e à família, e afastado parte da equipe da unidade escolar. “Desde o primeiro momento, a gestão da secretaria e uma equipe de assistência psicológica tem dado suporte à vítima e à família”, declarou a Secretaria de Educação.
No entanto, a família reafirma que não recebeu assistência da gestão municipal. “Quero deixar claro que, até hoje, não houve nenhum acompanhamento psicológico para mim ou para minha filha, nem por parte da Secretaria de Educação nem da Secretaria de Saúde. Ela está desde julho sem frequentar a escola, e, para não dizer que não recebe apoio psicológico, ela tem um psicólogo particular que está nos ajudando”, disse Maria Aparecida.
Lembre o caso
O homem foi preso em flagrante no dia 25 de julho de 2024, após testemunhas denunciarem o ocorrido. Rosivaldo estava realizando serviços de pedreiro na unidade de ensino, localizada no bairro Vila Eduardo. A Polícia Civil informou que o acusado já havia cometido crimes semelhantes em Petrolina e na cidade de Paulo Afonso, na Bahia, e que estava em liberdade condicional desde junho de 2023.
Após sua prisão, Rosivaldo passou por audiência de custódia, onde foi decretada sua prisão preventiva. Ele foi encaminhado para a Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, onde permanece até o momento.
Com informações do programa Viva Bem
