Resumo simplificado 📑

A Primeira Câmara do TCE-PE julgou que a Prefeitura de Custódia cumpriu todas as 19 recomendações, pactuadas em um Termo de Ajuste de Gestão (TAG), para melhorias em três escolas do município. O acordo foi assinado entre o prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas e o conselheiro Rodrigo Novaes, relator dos processos do município.

O cumprimento do TAG foi analisado em sessão realizada na última terça-feira (15), durante julgamento do processo nº 2218706-6.

Após análise da equipe da Inspetoria Regional de Arcoverde, o relator concluiu que o prefeito cumpriu o acordo, melhorando questões como estrutura dos prédios, acessibilidade e banheiros.

O conselheiro Rodrigo Novaes destacou a importância da assinatura dos TAGs como ferramentas para a melhoria da gestão pública, e, consequentemente, dos serviços oferecidos à população.

TCE/PE