A disputa pela prefeitura de Juazeiro, no norte da Bahia, no campo das oposições ligadas ao governador Jerônimo Rodrigues, ainda está indefinida quanto ao nome escolhido para representar o governador no município. Segundo informações de bastidores, o governador já estaria ciente da impossibilidade de o ex-prefeito Isaac Carvalho disputar a prefeitura devido a problemas judiciais. O nome escolhido deve ser anunciado ainda esta semana, uma vez que o prazo para registro se encerra na próxima quinta-feira, dia 15. O nome apontado é o do empresário e funcionário público federal Andrei Gonçalves.
Andrei deve ter em sua chapa a suplente de deputada estadual Ellen Carvalho (PT), esposa do ex-prefeito Isaac Carvalho. Com a definição de Andrei e Ellen na disputa, agora cabe ao deputado estadual Roberto Carlos, que é pré-candidato a prefeito, decidir se retira sua pré-candidatura em apoio a Andrei ou se retorna ao grupo da prefeita Suzana Ramos. Roberto Carlos tem um membro de sua família, o ex-vereador Charles Leal e pré-candidato a vereador, que é integrante do grupo da prefeita Suzana Ramos, considerada uma forte candidata à reeleição.
Reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou a segunda fase da regulamentação da reforma tributária, focada no funcionamento do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que substituirá o ICMS e o ISS. O projeto avança diretamente ao plenário, com votação prevista para terça-feira (13). O relator, deputado Mauro Benevides, manteve a estrutura proposta pelo governo, acrescentando a participação de contribuintes e uma cota de 30% para mulheres nas diretorias da Auditoria Interna. O texto também padroniza a incidência do ITCMD sobre planos de previdência privada, com previsão de progressividade e possível aumento do teto da alíquota.
O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) uma lista com 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. A lista, gerada eletronicamente pela primeira vez, contém 144 prefeitos e 1.123 gestores de 404 órgãos públicos. O documento, essencial para a transparência eleitoral, já está disponível no site do TCE-PE e poderá sofrer pequenas alterações até o dia 15 deste mês.
Multa
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) multou em R$10 mil o presidente da Câmara Municipal de Mirandiba, Damião Gomes de Sá, e a Controladora Interna, Neyla Tatyanna Amaro Alencar, por falhas de transparência no portal da instituição. O processo, relatado pelo conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, revelou irregularidades como o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação, com informações desatualizadas sobre despesas, licitações e convênios. Os envolvidos ainda podem recorrer da decisão.
Perguntar não ofende
A câmara de vereadores de Petrolina (PE), a população precisa fazer uma renovação urgente?