O alerta emitido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aos prefeitos de sete municípios do agreste pernambucano evidencia uma grave situação financeira e ambiental. A dívida acumulada, que chega a quase R$1,4 milhão desde 2023, ameaça o funcionamento do aterro sanitário de Altinho. Se essa questão não for resolvida, o resultado pode ser o reaparecimento de lixões, com impactos negativos significativos no meio ambiente e na saúde pública. Além disso, a inadimplência pode levar à interrupção do repasse de parcela do ICMS Socioambiental, agravando a situação financeira dos municípios.
O TCE-PE, ao enviar Alertas de Responsabilização, deixa claro que os prefeitos podem enfrentar penalidades e ter suas contas julgadas irregulares se não tomarem medidas para resolver o problema. A atuação do TCE-PE, em parceria com outras instituições, como o Ministério Público, a SEMAS e a CPRH, demonstra um esforço contínuo para garantir a sustentabilidade dos aterros sanitários e o fim dos lixões desde 2014. No entanto, a colaboração das prefeituras é crucial para manter esses avanços e evitar retrocessos que prejudicariam toda a comunidade.
Fora da disputa
Pedro Alcântara de Souza, atual Coordenador Regional de Saúde e filiado ao PSD, anunciou que não é mais pré-candidato a prefeito de Juazeiro (BA) nas próximas eleições. Ele confirmou a decisão em uma entrevista ao Programa Geraldo José na Rádio Juazeiro. Durante a entrevista, ele também fez um balanço da feira de saúde realizada na cidade e explicou que Juazeiro ainda não iniciou a vacinação contra a Covid-19.
Cursos suspensos
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos EaD até 10 de março de 2025. A medida, anunciada pela portaria 528, assinada pelo ministro Camilo Santana, visa revisar o marco regulatório do ensino a distância e estabelecer novos padrões de qualidade até 31 de dezembro de 2024. A popularidade do EaD cresceu no Brasil, mas enfrenta críticas pela baixa qualidade e falta de práticas presenciais. A suspensão não afeta cursos de instituições públicas vinculados a programas governamentais. O MEC planeja retomar discussões com especialistas e representantes sobre as diretrizes do EaD e dará continuidade a processos avaliados, exceto para cursos como Direito e Medicina.
Perguntar não ofende
Quem será o próximo pré-candidato a prefeito de Juazeiro (BA) a desistir da disputa?
