O município de Sento-Sé está com as contas em dia e saldo positivo, neste primeiro quadrimestre de 2023, conforme os dados do Relatório de Gestão Fiscal do 1° quadrimestre deste ano, apresentado nessa segunda-feira (29), no plenário da Câmara de Vereadores do município.
Para a prefeita Ana Passos os resultados alcançados e apresentados na audiência demonstram o compromisso da gestão com o dinheiro público. “Cumprimos mais uma vez as metas fiscais, respeitando o que a Lei de Responsabilidade Fiscal preconiza e principalmente investindo acima dos valores estabelecidos no setores que são essenciais e que impactam diretamente na vida do nosso povo. Os resultados alcançados refletem o planejamento responsável das contas públicas de Sento-Sé”, afirmou a prefeita.
Na ocasião, o contador e assessor contábil, Leandro Maia Souza, apresentou os dados referentes a receita e despesa do município, entre outros tópicos.
Entre os pontos de destaque alcançados pela gestão Ana Passos, nas contas do 1º Quadrimestre de 2023 estão: as despesas de pessoal que estão abaixo do limite de 54%, fator positivo; os investimentos em saúde que estão acima do percentual preconizado pela lei, a gestão Ana Passos investiu 24,19%, enquanto a Lei estabelece 15%. A saúde também foi outro setor onde a Prefeitura de Sento-Sé investiu valores acima do que estabelece a Lei: nos recursos do Fundeb deve-se aplicar um
mínimo de 70% com os profissionais do magistério, até o momento a gestão Ana Passos aplicou o percentual de 86,55%, tendo um superávit de mais de R$ 2,5 milhões.
De acordo com a controladora interna do município, Roberta Torres, o cuidado com o recurso público está entre os pilares da gestão Ana Passos. “Aqui trabalhamos pautados pela transparência e responsabilidade com o dinheiro público, e a realização da audiência endossa isso, pois de forma democrática apresentamos à população a arrecadação do município e onde tudo é investido”, pontuou Roberta Torres.
A audiência- é realizada tomando como base o cumprimento ao disposto no Art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n.º 101/2000), que trata da Elaboração Quadrimestral do Relatório de Gestão Fiscal e o parágrafo 4º do artigo 9º da mesma Lei, que trata da apresentação em Audiência Pública.
