A fim de melhorar a mobilidade e acessibilidade urbana, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), continua intensificando a fiscalização sobre a obstrução de passeios públicos do município. Nesta etapa, a ação educativa foi direcionada aos estabelecimentos de venda de móveis e eletrodomésticos localizados na Orla I.
Segundo o Código de Posturas (Lei Municipal 018/2016), os logradouros e passeios públicos devem estar livres de qualquer obstáculo que impeça o acesso, a liberdade de movimentação e a circulação segura. Embora a calçada pertença ao proprietário do imóvel, é destinada à livre circulação de pessoas, sendo proibida a colocação de materiais que impeçam o trânsito de pedestres nesses espaços.
O secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, explica que, embora pertença ao proprietário do imóvel, a calçada é destinada a livre circulação de pessoas. “As equipes de fiscalização estão visitando os estabelecimentos para conscientizá-los sobre a necessidade de desobstruir os passeios públicos, caso não cumpram essa determinação, os infratores poderão ser multados. A fiscalização dos passeios públicos é uma medida fundamental para promover uma cidade organizada e inclusiva, garantindo a livre circulação e a acessibilidade de todos os cidadãos. Estamos intensificando as fiscalizações nas vias públicas para a melhoria da cidade, e o avanço dessa conquista depende também da cooperação da população”, frisou o secretário.
O gerente de um dos estabelecimentos visitados, Wildinei Bezerra da Silva, elogiou a iniciativa da Semaurb, afirmando que é uma ação muito positiva. “Parabenizo os fiscais pela abordagem orientadora adotada, em vez de uma postura punitiva, e destaco a qualidade dessa iniciativa, pois é fundamental que os pedestres tenham acesso livre às calçadas, inclusive para entrar em nossa loja”, disse.
Denúncias-A população pode contribuir denunciando irregularidades por meio do telefone (74) 3612-3581 ou comparecendo à Semaurb, localizada na Rua Oscar Ribeiro, S/N, Centro, Juazeiro, das 8h às 14h.
