A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), tem atuado de maneira efetiva na fiscalização a proprietários de terrenos baldios com vegetação alta e sujeira, localizados em diversos bairros da cidade. Somente no primeiro semestre, os fiscais notificaram 473 proprietários de terrenos que mantinham suas áreas em condições irregulares.
Segundo o Código de Posturas do Município é proibido lançar ou propiciar a colocação de lixo, entulhos, animais mortos em terrenos baldios ou em qualquer imóvel, edificado ou não, público ou privado, ou quaisquer outros locais não autorizados pela Prefeitura.
Após a notificação, os proprietários têm prazo de 60 dias úteis para iniciar a construção do muro e 15 dias para realizar a limpeza. Ao término desse período, as equipes de fiscalização de posturas vão realizar nova visita aos locais. Caso as providências estabelecidas não tenham sido tomadas, os proprietários dos imóveis devem ser autuados e estarão sujeitos ao pagamento de multa que varia entre R$ 600 e R$ 2.400.
“Esse trabalho necessita do apoio da população. Não jogar lixo em local inadequado é um bom começo. Assim como a população, os donos de terrenos devem ficar atentos, é necessário que cada cidadão preserve seu patrimônio. Além da construção de muros, eles devem garantir a limpeza. O fato de possuir muro, não isenta o proprietário de manter o terreno em um bom estado de limpeza e conservação“, pontua o secretário da SEDURBHS, Emicio Júnior.
