O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, está com um grande problema para resolver. É que o município teve o FPM bloqueado devido à ausência de prestação de contas por parte da gestão passada. Ocorre que, em 2020, a cidade recebeu vultuosos recursos do Governo Federal para combate à pandemia, e os utilizou sem prestar os esclarecimentos exigidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com o SIOPS, sistema do Governo Federal que detalha o uso dos recursos públicos em saúde, Santa Maria foi contemplada com mais de R$ 12 milhões no ano passado, porém prestou contas da utilização de apenas R$ 3 milhões. Portanto, há uma lacuna de aproximadamente R$ 8 milhões com destino desconhecido.
A nossa equipe entrou em contato com membros da atual gestão, que confirmaram a situação. “De fato, o FPM do município está bloqueado. A gente fica triste porque em plena pandemia Santa Maria passa a ter a sua capacidade financeira diminuída na luta contra a COVID. Infelizmente, isso aconteceu devido a ausência de prestação de contas após a utilização de grande quantia em dinheiro enviada pelo Governo Federal”, afirmaram.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União (Governo Federal do Brasil) repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE. Sem dúvida, é a principal fonte de receita da cidade de Santa Maria da Boa Vista.
É importante destacar que mesmo com o FPM bloqueado, a atual gestão conseguiu honrar com o pagamento de todos os salários dos servidores públicos do município. Ao todo, mais de R$ 3 milhões foram injetados na economia boavistana através da folha salarial.
Fonte: FalaPE
