Mais de 1.090 assentados de 24 assentamentos ligados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terão agora a titularidade de seus lotes graças ao programa do Governo Federal ‘Titula Brasil’.
A Prefeitura de Petrolina, através do Termo de Cooperação Técnica estabelecido entre as instituições desde agosto de 2019, já iniciou o processo de renovação de documentos necessários para que os assentados possam, enfim, receber a titulação.
Equipes da Secretaria de Agricultura têm realizado mutirões de atendimento para renovação da Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), do Contrato de Concessão de Uso (CCU), regularização e inclusão da Relação de Beneficiários (RB), feitura de laudo técnico e projetos. Vale ressaltar que os mutirões estão seguindo todos os protocolos de prevenção contra a Covid-19. O primeiro assentamento contemplado foi o Terras da Liberdade e nesta semana as equipes estão concentradas no Assentamento São Francisco.
O programa ‘Titula Brasil’ foi criado pelo Governo Federal com o objetivo de amparar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra, através de parcerias com os municípios que podem aderir voluntariamente. Para o gestor da pasta, Gilberto Melo, essa é mais uma importante ação realizada graças ao Termo de Cooperação Técnica firmado e renovado entre a prefeitura e o Incra e possibilitará que mais assentados tenham acesso a linhas de crédito para desenvolverem atividades comerciais ou voltadas aos plantios e criações de ovinos e caprinos.
“Estamos empenhados nos mutirões de regularização para que todos os 1094 assentados fiquem legalizados e possam ter os seus títulos de posse em mãos. Estamos trabalhando fortemente, seguindo a determinação do prefeito Miguel Coelho, e vamos passar por todos os 24 assentamentos para conferir pessoalmente qual é maior necessidade de cada. Vamos levar também outra importante obra que será a adutora do Assentamento São Francisco que vai melhorar muito a situação dessas pessoas porque assim elas poderão ter seus hectares irrigados e dessa maneira terão uma renda maior”, explicou Gilberto.
Ascom Prefeitura de Petrolina
