O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou a nova edição do Ranking de Pacificação de cidades do projeto Cidade Pacífica. Segundo os dados compilados até dezembro de 2020, a cidade com o mais alto índice de pacificação no Estado, correspondendo à adoção de medidas concretas para redução da violência em âmbito municipal, é Granito. Ela é seguida de Santa Filomena em segundo lugar; Quixabá em terceiro; Vertente do Lério em quarto; Cachoeirinha, em quinto. O Ranking de Pacificação agora é uma ferramenta também interativa e que pode ser acompanhada pelo cidadão AQUI.
“Esse projeto visa engajar os prefeitos na ação preventiva de segurança pública, a fim de estarem mais comprometidos com essa temática, até porque trata-se de uma responsabilidade constitucional de todos. Além disso, o projeto vem reforçando a interação do MPPE com os poderes públicos e a comunidade, bem como ampliando a possibilidade de implementação de medidas preventivas de redução da violência”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas. O projeto, inclusive, é parte integrante do Planejamento Estratégico do MPPE
Ainda segundo ele, “o papel do município é vital na promoção da segurança pública. Na esfera estadual, contamos com o Pacto pela Vida, que tem foco maior na repressão, com as ações das polícias, cabendo aos municípios a colaboração nesse processo por meio da adoção de medidas preventivas. O MPPE entende essa importância dos gestores municipais no processo de construção da cultura de paz e conversa com prefeitos para propor atitudes simples e de baixo custo, mas que podem modificar a vida da população. Essa é a base do projeto Cidade Pacífica”, disse.
Quatro cidades já foram certificadas pelo projeto, são elas: Lagoa Grande, Escada, Caruaru e Gravatá. Essas duas últimas com certificação destaque por terem inovado no combate à violência e criminalidade. A certificação atesta a realização de ações efetivas, por parte do Governo Municipal, na prevenção à criminalidade e gera, além das conquistas para a população, a possibilidade de obter recursos públicos e privados para investimentos na qualidade de vida dos cidadãos. “A certificação funciona para que o MPPE possa atestar a realização de medidas efetivas de combate à criminalidade. Vamos realizar, ainda, articulação junto aos órgãos federais e estaduais a fim de viabilizar linhas de crédito para projetos de segurança”, detalhou o coordenador do projeto, o assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, Luís Sávio Loureiro.
No Agreste Pernambucano, a cidade com maior índice é Vertente do Lério; na Zona da Mata é Chã Grande; no Sertão é Granito; no Sertão do São Francisco é Cabrobó; e na Região Metropolitana do Recife (RMR) é Ipojuca. Já de acordo com o porte municipal, entre as cidades com mais de 50 mil habitantes, Ouricuri é a com o índice mais alto. Com população entre 20 e 50 mil é Cachoeirinha e, já abaixo de 20 mil, é Granito.
“O Cidade Pacífica é um projeto que está em constante aprimoramento, com a revisão das metas e eixos para contemplar os efeitos positivos já obtidos, abrir espaço para que além dos indicadores sejam reconhecidas medidas inovadoras e dar destaque aos municípios que estão sendo certificados pela efetivação das iniciativas”, disse ele. Uma das principais novidades do Cidade Pacífica foi a entrada, em 2020, do eixo “Juntos pela segurança na saúde / Covid-19”, que procura incentivar que a gestão municipal desenvolva ações de proteção à saúde dos cidadãos.
O Índice de Pacificação é representado numa escala de 0 a 5, onde 0 indica um município menos pacificado. Quanto mais próximo de 5, maior o nível de pacificação do município. O indicador é calculado a partir de uma média ponderada entre o CVLI (Crimes violentos letais e intencionais) e o CVP (Crimes violentos contra o patrimônio), a qual foram atribuídos os pesos de 80% e 20%, respectivamente. O índice possibilita gerar o ranking dos municípios com maior nível de pacificação. Também é possível comparar o desempenho dos municípios entre períodos diferentes e avaliar o quanto mudou de um período para o outro. Esse percentual de variação do índice de pacificação possibilita destacar o esforço de cada município em mudar o cenário da criminalidade.
SOBRE – O projeto Cidade Pacífica é inspirado em outro projeto institucional do MPPE, O Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, lançado pelo em 2013 e que foi vencedor do Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 2015, na categoria Diminuição da Criminalidade. Ele foi implantado em 2017 e é destinado a engajar os municípios no combate à violência dentro de suas fronteiras. O objetivo do projeto é unir os esforços municipais e estaduais, com a efetiva participação da sociedade, para a implementação de ações preventivas, voltadas a melhorar a sensação de segurança. O programa destina-se a realização de um acordo entre o Ministério Público e os municípios, para que juntos possam dar efetividade a medidas concretas, divididas em eixos temáticos, que pelos estudos prévios induzirão o processo de redução dos índices de criminalidade, como também contribuirão para aumentar a sensação de segurança daquela comunidade.
