Congresso em recesso
Vetos do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) referentes a Lei 14.048/2020 – Lei Assis Carvalho, conhecida como Lei de Amparo à Agricultura Familiar, para ser analisado pelo Congresso Nacional vai ficar para 2021, isso por que, o Congresso Nacional entrou em recesso.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 26 de agosto. No corpo da lei, foi sacramentada, excluída do texto medidas importantes para apoio à agricultura familiar durante a pandemia do novo coronavírus, o que proporcionou queda na oferta de alimentos, aumento da fome e inflação dos preços.
O consumidor sentiu no bolso, como por exemplo, no acumulado do ano, até novembro, o índice de Preços ao Consumidor do Município de São Paulo subiu 13,75% de acordo com as informações da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
Produtos como maior aumento foram: óleo de soja (94,1%), tomate (76,51%), arroz (69,5%), feijão fradinho (59,97%) e batata-inglesa (55,9%). A alta dos alimentos é a maior desde a implantação do Real, em 1994.
A Lei Assis Carvalho teve a aprovação pela maioria da Câmara dos Deputados e pelo Senado e quase que totalmente vetada pela Presidência, sob o argumento de que a legislação traz “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”.
“A nossa tarefa é pressionar para que, o quanto antes, o Congresso derrube os vetos para que a gente tenha recurso e tenha produção para a próxima safra. Ou a gente vai perder mais uma safra? Então, é central que o Congresso coloque os vetos da Lei Assis de Carvalho para votar, pois essa é a única forma que a gente tem para combater a fome e a alta do preço dos alimentos no Brasil”, diz Michela Calaça, agrônoma e dirigente do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).
Participam da mobilização pela derrubada dos vetos presidenciais à Lei de Amparo à Agricultura Familiar – Lei Assis Carvalho a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA-Brasil), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf), Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
Vai continuar na política
O prefeito não reeleito da cidade de Juazeiro no Norte da Bahia, disse a imprensa local que continuará na política. A informação foi dada pelo próprio prefeito ao blogueiro Geraldo José.
Modelo de gestão
Em levantamento promovido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Petrolina é avaliada como a melhor gestão pública entre as cidades com mais de 100 mil habitantes em Pernambuco. A instituição divulgou, na última terça (22), ranking com um índice para analisar aspectos de governança, administração e controle fiscal. No Nordeste, Petrolina ficou com a sexta posição entre os grandes municípios.
Homicídios
O número de homicídios neste mês de dezembro subiu para 181. De janeiro até agora são 3.641 assassinatos no Estado.
Sem direito a missa
O Bispo Diocesano de Patos na Paraíba, disse que não haverá missa para posse de prefeito de nenhuma cidade da Diocese de Patos. “O prefeito até poderia ir à missa, mas como outro cidadão qualquer, sem lugar especial lhe reservado. Sobre a presença dos eleitos na missa o Bispo fez uma crítica pesada afirmando que esses (políticos eleitos), deveriam se confessar, pois durante a campanha, pecaram, mentiram, xingaram, compraram votos e foram corruptos, por isso deveriam pedir perdão”.
Perguntar não ofende
Quando o prefeito reeleito de Petrolina (PE), Miguel Coelho (MDB) terá seu primeiro encontro político com a maior opositora ao governo Paulo Câmara a deputada Marília Arraes (PT)?
