Segue a nota na integra
PRONUNCIAMENTO OFICIAL DE BOTINHA COELHO!
O Candidato a Prefeito de Ouricuri, o Sr. Lenarte Alencar Coelho (Botinha Coelho), vem dizer e esclarecer no que toca ao acolhimento do pedido de inelegibilidade pela Justiça:
Recebo com surpresa a decisão da Justiça Eleitoral, seja por encampar pedido caduco, seja por não possibilitar a minha completa defesa através da ouvida de minhas testemunhas, a demonstrar a possibilidade jurídica da minha candidatura a Prefeito.
Afirmo que a citada sentença acha-se embasada em lógica jurídica anterior ao instituto da reeleição, portanto, defende posição jurídica, data vênia, caduca, ultrapassada e em desacordo com o sentido da norma Constitucional.
É que quando a Constituição Federal foi promulgada em 1988, inexistia a reeleição, é neste sentido que o artigo 14, §7º, proíbe a perpetuação do poder através das candidaturas de familiares e parentes.
No ano de 1997, a Emenda Constitucional nº 16, de 04 de junho de 1997, instituiu no Brasil a reeleição.
Aqui se faz uma pergunta: Pode o atual Prefeito de Ouricuri ser candidato à reeleição? A resposta é SIM!!!
Então como pode, dentro de uma lógica jurídica, se concluir que a Lei permite ao atual Prefeito ser candidato à reeleição e buscar a continuação do seu mandato e para terceiros (familiares e parentes) proibir?
Isso é ilógico e fere ao sentido da Lei Constitucional!!!
Os grupos políticos Coelho e Ramos, desde o ano de 2000 são adversários políticos, ocorrendo na prática aquilo o que a Constituição almeja que é a alternância de poder, isto é fato público e notório!
Me considerar como inelegível é tentar assegurar por vias judiciais, a continuidade do poder nas mãos do grupo político adversário, aquilo o que a lei NÃO quer!
Assim, a minha candidatura a Prefeito de Ouricuri, representa a alternância de poder, justamente aquilo que prega e defenda o sentido da norma constitucional.
Se se falasse em caso de segundo mandato do atual Prefeito, portanto, já tendo ocorrido uma suposta reeleição, este entendimento seria legítimo e lógico, mas essa não é a hipótese!
Assim, deixamos aqui um recado aos nossos adversários, pessoas estas que usam da perseguição como arma política e que buscam frustrar o sonho de renovação política em nosso Município:
– “O POVO NÃO ACEITARÁ GOLPE TÃO BAIXO, A VOZ DO POVO POR MUDANÇAS NÃO SERÁ SILENCIADA E PREVALECERÁ NAS URNAS”!
Por fim, continuo acreditando na boa e imparcial Justiça, rogando aos homens de bem e a Deus que permitam ao Povo de Ouricuri, e só a Ele, o poder de decidir o seu destino no pleito eleitoral de 15 de novembro de 2020 E REAFIRMO CONFIANTE QUE BOTINHA COELHO, É CANDIDATO e ainda dizer que irei até as últimas instâncias da nossa Justiça, afim de corrigir tão grande perseguição com a minha pessoa e com o Povo de Ouricuri !!!
Da Redação do Blog do Edy Vieira
