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Na manhã desta quarta-feira (15), o programa Nossa Voz recebeu por telefone, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Magda Feitosa. Os questionamentos da entrevista giraram em torno do pagamento dos precatórios, ou seja, de débitos que foram reconhecidos através de processo judicial. Quem faz esta requisição, que soma 90 milhões de reais, são os professores da rede municipal de educação fundamental. 60% do valor será destinado a rateio e os outros 40% para investimentos na educação.
“Falta de vontade Política”
Magda afirmou ter conhecimento que o processo se encontra no Supremo, e de acordo com ela, o que está faltando para o dinheiro chegar aos cofres da Prefeitura de Petrolina é “um pouquinho de força política”. “Outros municípios, que entraram depois do nosso, já receberam esse valor. E Petrolina, com tanta força política, ainda não recebeu? Talvez tenha força, mas esteja faltando vontade”, afirmou a presidente do Conselho.
Ainda segundo Magda, para que o valor seja repassado ao município no prazo de um ano, o processo precisa ser inscrito até o dia 30 de julho de 2020. “A gente sabe que essa inscrição ainda não foi feita”, afirmou. Para a presidente do Conselho Municipal de Educação, é inadmissível que Petrolina esteja atrasada no recebimento desses precatórios, já que sempre foi uma cidade “exemplo de luta e vanguarda” para outras.
Início de tudo
No entanto, o início do processo ocorreu em 2015, quando o valor fazia parte do antigo Fundef. “Nós só soubemos que havia um dinheiro a ser repassado quando vimos outros municípios recebendo e decidimos investigar”, explicou Magda. Em relação à representatividade do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsemp) na causa, o ouvinte Lindemberg Alves questionou: “O sindicato tem estado presente na reivindicação dos precatórios?”. A Presidente do Conselho foi precisa na resposta. “Não representa a categoria. Solicitamos Assembleia Setorial várias vezes. Tanto que tivemos de formar uma comissão paralela”, explicou.
Próximos Passsos
O próximo passo, de acordo com Magda Feitosa, é mobilização e contato com deputados estaduais – bem como de outros estados – que atuam na causa. “Alguns parlamentares estão trabalhando em emenda, para que a gente consiga esse dinheiro sem depender tanto de força política”, enfatizou.
A produção do Nossa Voz entrou em contato com o Sindsemp após as declarações da Presidente do Conselho Municipal de Educação, porém, a assessoria do sindicato afirmou que não irá se pronunciar.
