Para o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, a proposta de socorro aos Estados e municípios, aprovada pelo Senado Federal, neste sábado (02), prejudica alguns entes, a exemplo de Pernambuco, que tinha uma expectativa de receber R$1,5 bilhão com o texto que foi analisado pela Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, o Estado perderá R$ 483 milhões, comparado ao texto aprovado pelos deputados. De acordo com proposta do Senado, serão destinados R$ 60 bilhões, sendo 60% para os Estados e 40% para os municípios. Dos recursos desta partilha, R$ 10 bilhões devem ser utilizados no combate ao coronavírus, sendo 70% para os Estados e 30% para os municípios. O texto aprovado ainda prevê a suspensão de dívidas nacionais e internacionais e o congelamento dos salários dos servidores até 2021.
“É importante que possamos construir uma unidade para avançarmos no PLP 149, que teve um substitutivo do senador Davi Alcolumbre. Com essas mudanças, Pernambuco está sendo prejudicado. Entendo que é preciso buscar, cada vez mais, alternativas para ajudar os Estados e municípios. Sabemos das dificuldades de construir o projeto ideal, por conta das peculiaridades regionais, mas é fundamental aprovar uma proposta possível, que possa auxiliar nas ações que fortaleçam cada vez mais o nosso Estado”, pontuou.
Silvio ainda reforça a necessidade de unidade dos deputados federais do Estado. “Vou procurar os deputados federais de Pernambuco para conversar sobre novas propostas que podemos discutir na Câmara Federal, com o objetivo de fortalecer os municípios, a exemplo do 1% do FPM e o não pagamento da dívida previdenciária dos municípios no período da pandemia. Isso é uma forma de complementar as possíveis perdas que foram aprovadas no Senado. É fundamental que a bancada de parlamentares esteja unida para que a gente possa defender os interesses da população de Pernambuco”, destacou.
