Na sessão ordinária desta quinta (20), o vereador chamou a atenção dos colegas vereadores para a forma teatral como foi apresentado o Projeto de Lei n°002/2020, que dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, onde os vereadores do prefeito tentavam ludibriar a população, apresentando o reajuste como se fosse um presente do prefeito.
Para o vereador, a verdade precisa ser dita. “Na sessão, foi apresentado por alguns vereadores o que é bem parecido com o blackfraude (uma analogia à campanha mercadológica Black Friday), onde algumas empresas dobram o preço e depois apresentam promoções e ofertas de produtos para atrair compradores. Teve vereador querendo ser até padrinho do Projeto de Lei, mostrando que é bem adepto ao Pinóquio (personagem de ficção que adora contar mentiras). Só tem um dono desse projeto, são os servidores públicos municipais de Petrolina. Somos nós, que fazemos a máquina moer no município, que verdadeiramente fazemos a administração pública municipal”, frisou.
Valgueiro também alertou os Agentes Comunitários de Saúde, que lotavam a plateia, para o comportamento censurável de vereadores que querem engabelar a população. “Teve vereador que disse que sempre vota a favor dos servidores, mentira! Ano passado esses mesmos vereadores votaram a favor da Reforma da Previdência, que tira direitos dos trabalhadores brasileiros. Aprovaram o aumento da mordida previdenciária de 11% para 14%. O que esse projeto de reajuste dos ACS prevê é um aumento de 4,1% que é exatamente o que a Lei Federal obriga, em função dos repasses carimbados do Governo”, explica o vereador, que também é servidor público de Petrolina há mais de 20 anos como Fiscal de Transportes.
O reajuste obedece ao escalonamento previsto na Lei Federal n° 13.708/2018 que fixa o reajuste do piso desses servidores no valor de R$ 1.400,00 para 2020. É uma escala de padrões de vencimentos dos quadros municipais que começa a ser adotada em todos os municípios brasileiros, lembra o vereador de Petrolina e líder da Bancada de Oposição na Casa Plínio Amorim, Paulo Valgueiro.
Na mesma sessão, os vereadores de Petrolina votaram outros dois Projetos de Lei: o PL nº 007/2020, que assegura reajuste de 4,31% aos vencimentos básicos dos servidores municipais de Petrolina, efetivos e cedidos em exercício junto ao Poder Legislativo Municipal, e PL de nº 003/2020, que estabelece critérios para implantação de um terço de hora aula atividade para a Educação Infantil, Anos Iniciais e EJA fases I e II.
Sobre esse último projeto, Valgueiro reforçou que “Graças às muitas reuniões com o então prefeito Julio Lossio, houve em Petrolina a equiparação dos salários da Educação. Desafio o prefeito agora a não orientar seus vereadores a falar mentiras, mas a estabelecer o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos desses profissionais, e aí sim trará uma novidade para essa categoria. Um sonho que todos eles almejam. Só dessa forma o prefeito estará fazendo alguma coisa de verdade para o agente comunitário de saúde”, acrescentando ainda, que, somente na gestão passada, houve reajuste maior aos servidores da Educação do que a previsão do repasse do Fundeb. “Nessa não houve ainda, é preciso se falar a verdade e cair algumas máscaras. Vereador não está aqui fazendo nenhum favor ao ser favorável a esse projeto, é obrigação nossa e do prefeito orçar os repasses carimbados do Governo Federal”, disse ao se pronunciar na tribuna durante a sessão deliberativa.
Paulo Valgueiro também advertiu os colegas vereadores e o público presente. “Não é presente do prefeito, é lei federal. O prefeito pediu para ser prefeito, ele correu atrás de voto, é obrigação dele administrar o município e ordenar com responsabilidade os recursos públicos, não tem que receber moção de aplausos”, concluiu, ao se referir a Moção de Aplausos proposta pelos vereadores situacionistas ao prefeito de Petrolina e ao senador Fernando Bezerra Coelho, na sessão. “Chega de puxa-saquismo e vamos trabalhar pelo povo de Petrolina, que foi para isso que a população nos elegeu”.
Mônia Ramos/ Jornalista
Assessoria de Imprensa da Bancada de Oposição Petrolina
