Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Uma semana após passar pela Câmara, o pacote de medidas anticrime foi aprovado hoje (11) no plenário do Senado e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A pauta foi trabalhada na Câmara e desconfigurou as propostas originais do ministro Sergio Moro (Justiça). Além de retirar trechos propostos por Moro, o projeto da Câmara considerou pontos sugeridos pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e deputados.
O acordo pela aprovação foi costurado pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), junto à presidente da Comissão de Constituição e Justila, Simone Tebet (MDB-MS) e o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). Moro cogitou reestruturar alguns pontos, mas com o risco de não ser aprovado este ano, concordou em apoiar o projeto como estava.
O texto tinha acordo para ser aprovado como estava pelos Senadores. Isso para evitar que voltasse à Câmara e que passe a valer ainda neste ano. Entre os pontos defendidos por Moro foram excluídos a prisão em 2ª instância.
Principais alterações Entre as principais mudanças estão o aumento da pena máxima de 30 para 40 anos. Endurecimento das condições para progressão de pena. Criou-se o juiz de garantias, responsável apenas pela instrução do processo e não o julgamento. Aumento de pena para crimes de difamação em redes sociais.
( UOL).
