Durante a ação, que aconteceu nesta terça-feira (1), foram encontradas irregularidades que infringem o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor
O Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI) e o Procon-PE, ambos ligados à Secretaria Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizaram nesta terça-feira (1º), Dia Internacional da Pessoa Idosa, a Operação Longa Permanência, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A ação, que também contou com a atuação da Delegacia do Idoso, fiscalizou uma Instituição de Longa Permanência (ILPI) onde residem 14 pessoas idosas. O estabelecimento foi autuado pelo órgão de defesa do consumidor e terá 10 dias para apresentar defesa.
No local foram encontradas diversas irregularidades, entre elas oito cartelas de remédio para hipertensão arterial fora da validade, uma delas já estava sendo utilizada. Além dos remédios vencidos, também foram identificadas irregularidades que infringem o Estatuto do Idoso, como: ausência de estrutura física adequada para o público atendido, piscina sem higienização e falta de profissionais capacitados. Na ocasião, a Delegacia do Idoso também fez a escuta de uma das pessoas idosas que denunciou estar sofrendo injúria e maus tratos.
Dona Maria [nome fictício], uma das residentes da Pousada Bem Estar Melhor Idade, agradeceu a visita das equipes e pediu ajuda. “Deus ouviu as minhas orações, tenho pedido muito a Ele para tomar providência disso. Estão fazendo dos idosos um meio de vida”, lamentou.
Secretário-executivo de Direitos Humanos, Diego Barbosa explica que a operação visa combater as violações, de modo que os autores sejam devidamente punidos pelos seus atos. “A intenção do Governo de Pernambuco é prevenir que ocorram casos de violação dos direitos das pessoas idosas, residentes em Instituições de Longa Permanência, a maioria delas, muitas vezes já violentadas pelo abandono das suas próprias famílias” completa.
A ação conjunta contou, ainda, com a participação de peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT). Neste ano, o CIAPPI já realizou 28 monitoramentos em ILPIs, em todo o estado.
Fotos: Alyne Monyque/SJDH
