Confederação reforça que mudanças no texto do relator no Senado são resultado de muita luta das categorias, principalmente dos rurais.
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, o presidente da CONTAG, Aristides Santos, e a secretária de Políticas Sociais, Edjane Rodrigues, reforçam a necessidade de manter a mobilização para que os direitos previdenciários dos(as) trabalhadores (as) rurais sejam mantidos.
Edjane Rodrigues apontou os avanços colocados no relatório da PEC 06/2109 aprovado ontem (04) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado: a mudança no texto quanto à Pensão por morte, principalmente na possibilidade de ser concedido um benefício inferior a um salário mínimo, e a retirada da proposta de constitucionalização de ¼ do salário mínimo per capita como requisito para concessão do Benefício por Prestação Continuada (BPC).
“Mas temos que manter a mobilização porque esses temas podem voltar ao texto ao longo da tramitação no Congresso”, alertou Edjane Rodrigues. Ela lembrou ainda que há no texto da reforma da previdência a possibilidade de que benefícios de pessoas aposentadas há até dez anos sejam cancelados caso sejam encontradas supostas irregularidades.
O presidente da CONTAG, Aristides Santos lembrou que as diversas audiências públicas e atuação junto aos parlamentares ajudam a diminuir os efeitos da reforma da previdência para os(as) trabalhadores (as) rurais, mas a lei 13.846/2019 já dificulta, na prática, a aposentadoria de homens e mulheres do campo, floresta e águas.
“Além disso, estão desmontando o INSS, dificultando as regras, vão tentar economizar de qualquer jeito, mas não vão conseguir parar a luta dos sindicatos”, afirmou Aristides. “Avançamos no que diz respeito aos rurais, mas não estamos felizes porque nossos companheiros e companheiras de outras categorias vão se prejudicar muito e isso afetará toda a sociedade. É uma luta de classe, pelos direitos de todas e todos os trabalhadores e trabalhadoras”, concluiu o presidente.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS), reforça que a PEC 06/2019 “afeta as gerações passada, atual e a futura, porque pretende retirar mais de um trilhão de reais daqueles que recebem até dois salários mínimos”, explica o parlamentar.
Assessoria de Comunicação da CONTAG – Verônica Tozzi
