Valor Econômico
Os produtores de frutas dos perímetros irrigados do Vale do Rio São Francisco, polo de produção de uva e manga, estão em conflito com o comitê gestor da bacia do rio por conta de um aumento no valor da água para irrigação. De acordo com os produtores, a alta média na cobrança da chamada “taxa da ANA” foi de 400% para os irrigantes neste ano. Se não for pacificada na esfera administrativa, a disputa poderá parar na Justiça.
José Gualberto, presidente da Valexport, entidade que representa os produtores da região, afirma que a cobrança se transformou em um problema enorme para os produtores. “A ANA [Agência Nacional de Águas] nos deixa o que sobra da energia elétrica, mas sabe nos cobrar”, critica Gualberto.
O gasto com a água não é o principal dos produtores – mão de obra e insumos pesam mais, bem como a energia elétrica. Ainda assim, o aumento vai pressionar os negócios. Caio Coelho, um dos principais produtores de manga da região, diz que a água representa em torno de 10% dos custos de produção.
A variação no valor da taxa da ANA, segundo ele, prejudica um setor que, nos últimos cinco anos, está competindo fortemente em preços com produtores de frutas de Peru, Equador, México e Chile.
“Ou a gente tem preço, ou vai acontecer o que aconteceu aqui com o tomate, que ficou inviabilizado por conta de um não planejamento fiscal”, afirma. No fim da década de 1980, a região do Vale do São Francisco perdeu ao menos quatro agroindústrias de tomate para a região Centro-Oeste.
Na área de frutas, o vale reúne os principais exportadores de uva e manga. No ano passado, a região foi responsável por 86% das vendas externas de manga e quase 100% das de uva. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pela Valexport, as exportações brasileiras de manga renderam US$ 178 milhões.
A ANA faz parte do comitê gestor de bacia que define as taxas de uso da água, mas não decide sozinha. No mesmo comitê, com 62 membros, há representantes de ONGs, usuários em geral, governos estaduais e dos próprios produtores. No ano passado, o comitê aprovou uma nova metodologia de cálculo do valor da água, que passou a vigorar neste ano. A mudança coincide com o fim das obras do canal da transposição do rio São Francisco, mas já vinha sendo estudada desde 2016, quando uma empresa foi contratada para a elaboração da nova metodologia que pudesse fazer frente a investimentos planejados para o rio até o ano de 2025.
Desde então, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, se manifesta contra a nova metodologia, pois entende que elevação dos valores cobrados é inviável em determinados projetos públicos de irrigação. “A maioria dos participantes com direito a voto no comitê gestor são de setores alheios à agricultura irrigada, por isso não foi possível evitar o aumento”, afirma a Codevasf.
A Agência Peixe Vivo gere os recursos arrecadados dos usuários do rio para investir em projetos de revitalização e saneamento básico. Thiago Campos, gerente de projetos da agência, afirma que a nova metodologia trouxe um aumento de 20% no preço público unitário, o chamado PPU, que não repõe nem a inflação acumulada desde 2008, última vez que os valores foram alterados.
Além disso, houve a retirada do subsídio que representava um desconto muito relevante no preço cobrado. “A nova metodologia está adequada ao que se pratica em outras bacias”, diz Campos.
Ao fim de junho, havia R$ 81 milhões em caixa para a gestão da bacia do São Francisco. Com a nova metodologia, a arrecadação deve subir de R$ 24 milhões no ano passado para pelo menos R$ 38 milhões esse ano, projeta o gerente da agência. Em 2018, a Agência Peixe Vivo declarou que investiu R$ 22 milhões no rio.
Para tentar compensar a alta para o produtor, a nova metodologia premia bons usuários, que podem conseguir descontos de 44% na conta se declararem boas práticas de uso do solo e da água.
José Leite, gerente de produção da fazenda Colinas, produtora de uva, está fazendo a cobertura no solo com compostos para reduzir a evaporacão da água e contratou uma pessoa para ficar medindo a umidade do solo e evitar desperdício. “É um custo para evitar um custo. Mas nem toda fazenda consegue fazer isso. Só as maiores”, diz. A Colinas tem 47 hectares plantados de uva e 3 de manga.
Para o perímetro de Tourão, com 15 mil hectares de cana-de-açúcar, a conta pelo uso da água do São Francisco subiu de R$ 290 mil ao ano para R$ 2,2 milhões. “Se continuar assim, vamos deixar de fazer manutenção do perímetro para pagar a água”, diz.
Paulo Sales, que é gerente executivo do perímetro de Nilo Coelho, produtor de frutas, afirma que o aumento foi para todos os usuários, incluindo os de captação para uso humano, indústria e serviços, mas que para a irrigação a alta foi abusiva. A conta de água no Nilo Coelho aumentou de R$ 215 mil para R$ 850 mil ao ano.
Conforme o Valor apurou, os produtores estão se articulando para, em conjunto, não realizarem o pagamento da conta deste ano, que vence no fim deste mês.
