A deputada Roberta Arraes (PSB) fez um alerta à sociedade e ao Poder Público, na Reunião Plenária desta terça (21), por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A parlamentar registrou que 70% destes delitos ocorrem na residência da vítima e pediu que a coletividade se mobilize para participar da luta em defesa da dignidade e dos direitos desse segmento.
Conforme ressaltou a progressista, a escolha pelo dia 18 faz alusão à data, no ano de 1973, em que a menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de 8 anos, foi sequestrada, violentada e assassinada no Espírito Santo. Os agressores dela, jovens de classe média alta, nunca foram punidos.
A deputada citou que, de acordo com a análise de delitos entre 2011 e 2017 feita pelo Ministério da Saúde, mais da metade das vítimas tinha entre 1 e 5 anos. Roberta Arraes observou que a maioria dos casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes é praticado por alguém próximo à vítima, que se aproveita da intimidade e da confiança para cometer esses crimes. “Geralmente os abusadores são os próprios pais, padrastos, mães ou madrastas”, informou.
“Dados do Disque 100 e do Sistema Único de Saúde, entre 2012 e 2016, apontam mais de 172 mil casos registrados no Brasil. Isso significa que, a cada hora, pelo menos quatro crianças e adolescentes sofrem abuso e exploração sexual”, prosseguiu a deputada. Ela sugeriu atenção às mudanças de comportamento que sinalizam que uma criança foi vítima de abuso sexual, como comportamento hipersexualizado, bem como cobrou mais investimentos para prevenção, inclusive em educação sexual nas escolas.
Roberta Arraes destacou, também, programas implementados pelo Governo do Estado, como o Atenção Redobrada, e elogiou normas como a Lei Estadual n° 15.653/2015, de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB). A norma impõe punições aos estabelecimentos comerciais e de entretenimento que permitirem ou fizerem apologia à pedofilia e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
