O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniu com Jair Bolsonaro nessa sexta-feira (15) para tratar da Reforma da Previdência, que deve ser encaminhada à Câmara dos Deputados na quarta-feira (20).
“Eu falei para ele que o sentimento do Senado é de ajudar o Brasil. O Senado vai debater, vai ouvir a sociedade e vai votar. Já declarei publicamente que nós estamos todos dentro deste navio. Se todos nós brasileiros não entendermos que a reforma é para salvar o Brasil, para salvar os estados e os municípios, nós estaremos fadados ao fracasso”, afirmou.
Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos.
Na sexta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro voltou a despachar em seu gabinete no Palácio do Planalto. Desde a última quarta-feira (13), quando ele saiu do hospital, o presidente fazia reuniões e despachava com assessores e ministros do Palácio do Alvorada, que é a residência oficial da Presidência.
Depois de assinar o texto da Reforma da Presidência, na próxima quarta-feira (20), Jair Bolsonaro vai fazer um pronunciamento à nação para explicar a necessidade de mudar as regras de aposentadoria no país.
Novo texto
Depois de idas e vindas, o governo federal enfim bateu o martelo sobre a reforma da Previdência. O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou na quinta-feira (14) que o texto prevê idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres no período de transição de 12 anos.
Pelo atual regime previdenciário, há a possibilidade de se aposentar sem idade mínima, desde que haja 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres. Homens com 65 anos e mulheres com 60 podem se aposentar desde que tenham no mínimo 15 anos de contribuição. Há ainda a regra 86 por 96, em que se soma o tempo de serviço e de contribuição – a soma deve resultar em 86 para mulheres e 96 para homens.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto da reforma precisa de aprovação de 308 dos 513 deputados na Câmara, o que representa três quintos da Casa, antes de ser enviado ao Senado Federal.
