Na audiência com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, senador alertou para o impacto da sobretaxa sobre a produção de frutas na região de Petrolina e Juazeiro, na Bahia.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, defendeu nesta quarta-feira (27) o fim da sobretaxa de 12% cobrada nas exportações brasileiras de uva e manga para a União Europeia. Durante audiência pública com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o senador citou o grande impacto da sobretaxa na produção dessas frutas na região de Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia. A região é responsável por mais de 90% da produção de uva e manga exportada pelo Brasil.
“Esse agronegócio tem um volume de mais de US$ 300 milhões por ano e é responsável por mais de 100 mil empregos, especialmente em Petrolina e Juazeiro, na Bahia. Por isso, precisamos acabar com a sobretaxa de uva e manga para União Europeia. A gente paga 12% a mais. Chile e Peru não pagam. Isso está tirando o mercado e o emprego aqui no Brasil. Precisamos agilizar o acordo Mercosul – União Europeia em defesa do interesse nacional”, ressaltou o senador.
Segundo a ministra Tereza Cristina, o acordo entre Mercosul e União Europeia está em negociação pelo governo brasileiro. “Este acordo está sendo discutido justamente esta semana porque, realmente, há coisas que são interessantes para o Brasil, mas a contrapartida exige negociação forte para derrubar tarifas que tanto prejudicam as nossas exportações.”
EMBRAPA – O líder do governo no Senado também falou sobre as tecnologias desenvolvidas pela Embrapa, especialmente as tecnologias de convivência com a seca que são transferidas para os produtores do semiárido. Uma dessas tecnologias, segundo o senador Fernando Bezerra Coelho, é a variedade de uva Vitória, campeã de vendas. No entanto, a Embrapa transferiu a tecnologia para produtores da África do Sul sem cobrar royalties.
“Hoje, produtores da África do Sul estão produzindo a variedade Vitória e competindo com os produtores do Brasil. E os produtores de Petrolina e Juazeiro, na Bahia, pagam 5% de royalties nas variedades que são importadas da Califórnia, para que a gente possa competir no mercado internacional. Então eu acho que uma das coisas que a Embrapa deveria fazer é cobrar pelas suas tecnologias”, afirmou o líder do governo.
Segundo a ministra Tereza Cristina, para receber royalties pelas tecnologias desenvolvidas, a Embrapa precisa mudar o seu modelo jurídico. “Estamos buscando um modelo mais moderno para que a Embrapa possa usufruir de toda essa pesquisa desenvolvida em favor do Brasil.”
