Para destravar o impasse sobre a concessão de água e esgoto em Petrolina, os Ministérios Público Federal e Estadual sugeriram que seja feita a repactuação do acordo entre a Compesa e a Prefeitura de Petrolina a partir da elaboração de um Plano de Metas, para que os investimentos possam acontecer e beneficiar a população do município. A audiência ocorreu na manhã desta quarta-feira, 23, com a participação do presidente da Compesa, Roberto Tavares, do prefeito do município, Miguel Coelho, do procurador Filipe Albemaz Pires e da promotora Rosane Cavalcanti, realizada na sede do Ministério Público Federal, em Petrolina.
A Compesa e a prefeitura terão a missão de fazer, nos próximos 30 dias, levantamentos conjuntos da atual situação dos sistemas de água e esgoto do município, além da relação das áreas urbanas ainda não saneadas para que possa servir de subsídios para elaboração da minuta do Plano de Metas. A primeira apresentação do documento ficou marcada para o dia 12 de março, quando serão apresentadas as condições para encerrar as pendências jurídicas que permitam a Compesa realizar as obras.
Durante a audiência, o presidente da Compesa Roberto Tavares apresentou um histórico dos investimentos da Compesa na cidade nos últimos dez anos, da ordem de R$ 200 milhões, e explicou que a companhia já tem recursos assegurados para recuperar toda a rede coletora das bacias do Dom Avelar e do Antônio Cassimiro, no valor de R$ 38 milhões, provenientes de um financiamento da Compesa obtido junto à Caixa Econômica Federal. No entanto, os recursos ainda não foram utilizados por causa da insegurança jurídica em relação à ameaça da perda da concessão de água e esgoto, por parte da Prefeitura de Petrolina. “Toda vez que a prefeitura de Petrolina fica nesse entrave com Compesa, a população sai prejudicada. Em 2012, foram rompidos os contratos, o que provocou essa insegurança jurídica e a Compesa está impedida de executar investimentos com recursos financiados. Se fecharmos um acordo, poderemos executar os serviços e concluí-los em dois anos”, afirmou Roberto Tavares.
Segundo ranking divulgado pelo Instituto Trata Brasil em 2018, Petrolina foi a cidade do Brasil que mais avançou na ampliação dos serviços de esgotamento sanitário nos últimos anos. No relatório de 2010 divulgado pelo Instituto, Petrolina ocupava a 67ª posição. Em 2018, o Trata Brasil mostrou Petrolina na 15ª posição. O município conta com 72% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto e tem a mais moderna Estação de Tratamento de Esgotos, inclusive com Certificação ISO 14.001.
