Considerada luta, dança, esporte, jogo e arte, a capoeira ganhou o status de Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. A sanção da Lei n.º 16.445/2018, de autoria do deputado Zé Maurício (PP), foi comemorada em Reunião Solene, na noite desta quarta (12), na Assembleia Legislativa. A deputada Priscila Krause (DEM) coordenou a cerimônia.
A capoeira é uma prática social pluriétnica brasileira, conhecida nacional e internacionalmente. Surgiu a partir da união de diversas culturas, principalmente as de origem afrodescendente. Pernambuco é considerado um dos seus berços de formação. A lei foi assinada pelo governador Paulo Câmara, no último dia 31 de outubro, no Palácio do Campo das Princesas.
Ao abrir a solenidade na Alepe, Priscila Krause frisou que, até então, o Estado cometia uma injustiça. “Agora, com esse reconhecimento, damos um importante passo para que a capoeira ganhe ainda mais notoriedade e reconhecimento social. Esperamos, assim, que essa expressão cultural possa ser ensinada nas escolas, vivida nas comunidades e utilizada como instrumento de engajamento e transformação social”, pontuou.
Em discurso, Zé Maurício expôs o processo de construção da lei. Segundo ele, trata-se de uma proposta desenvolvida ao longo dos últimos dois anos, com o suporte de centenas de praticantes no Estado. Entre eles, o deputado elogiou o apoio recebido do contramestre de capoeira Henrique Kohl, que também é professor e chefe do Departamento de Educação Física da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O parlamentar ainda lembrou que a manifestação contribui para reduzir as desigualdades sociais. “Vidas são mudadas por meio dessa arte, pois ela inspira cidadania e cooperativismo.”
Vários documentos comprovam a importância histórica da capoeira pernambucana, bem como certificações de reconhecimento municipal, estadual, nacional e internacional, como a do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que em 2014 inscreveu a roda de capoeira na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.
Para Henrique Kohl, que recebeu uma placa comemorativa pela contribuição técnica para elaboração do projeto de lei, a iniciativa representa “uma reparação histórica, que reafirma a singularidade de Pernambuco como protagonista importante na capoeira”. O pesquisador, também conhecido como Tchê, explicou que não há um censo oficial, mas todos os municípios do Estado contam com grupos de diversos estilos e identidades. “Segundo pesquisas, Pernambuco é o que mais exporta capoeira para o Exterior”, concluiu.
Plenário – À tarde, durante a Reunião Plenária, Zé Maurício foi à tribuna para ressaltar que “Pernambuco sai na frente ao fazer esse reconhecimento da capoeira”. Para o parlamentar, a importância da expressão cultural vai além da cultura. “A capoeira também contribui para o combate à violência, graças aos grupos formados em várias comunidades de baixa renda”, salientou.