A Câmara Municipal do Recife promoveu na noite dessa quinta-feira (20) a primeira edição de entrega da premiação Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão. A honraria, criada no ano passado por iniciativa do primeiro-secretário da Casa, o vereador Marco Aurélio (PRTB), prestigiou no plenário da Casa 37 membros da esfera jurídica estadual e nacional.
O vereador do Recife Eduardo Chera, ressalta sua justa homenagem ao entregar a medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falção ao Defensor Público-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima. “A Defensoria Pública tem um papel fundamental para a garantia do amplo direito de defesa do cidadão que não tem condições de arcar com as custas processuais e com os honorários de um advogado. E exerce um importante papel em defesa dos que mais precisão’’. Explica Chera.
A escolha do nome do patrono da medalha visa a prestar uma homenagem ao ex-presidente do STF, ministro Djaci Falcão, que era paraibano de Monteiro, mas fez toda sua carreira de magistrado em Pernambuco. Djaci Falcão é pai do atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pernambucano Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
José Fabrício – é graduado em Direito pela ASCES – Associação Caruaruense de Ensino Superior, desde 2003. Pós-Graduado em Direito Processual Cível e Empresarial pela ESMAPE, em 2005. Ex-servidor do TJPE e do INSS (2001 a 2009). Aprovado no concurso de Defensor Público de Pernambuco em 2006, sendo nomeado em agosto de 2009. Atuou nas comarcas de Bezerros e Caruaru. Lecionou em diversos cursos preparatórios para Concursos Públicos (Mestre dos Concursos 2014 a 2015; IAB 2004 a 2010; CADE 2002 a 2014). Presidiu a Comissão do Concurso Público para provimento do Cargo de Defensor Público de Pernambuco (2014/2015); Atuou como professor da ESMAPE. Exerceu o Cargo de Sub defensor Público-Geral do Estado, de 2014 a março de 2018. Foi Defensor Público-Geral em Exercício, de abril a 19 de maio de 2018. Coordenou do Programa de Audiências de Custódia no âmbito da DPPE e o Grupo de Trabalho das Unidades Prisionais da DPPE e Representou a DPPE na Câmara de Articulação do Pacto Pela Vida em Pernambuco.
